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30 prefeitos estão na mira do tce-pi

Publicada em 05 de Fevereiro de 2010 às 10h29


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) garantiu que, em 2010, fechar? o cerco contra as prefeituras municipais que est?o inadimplentes com a presta??o de contas junto ao ?rg?o. No Piau?, pelo menos 30 prefeituras est?o nessa situa??o e, caso n?o regularizem suas pend?ncias, poder?o sofrer interven??o do governador Wellington Dias (ali?s, nenhum governador teve ?coragem? de fazer isso, ainda mais em ano eleitoral).

O alerta foi feito pelo presidente do TCE, conselheiro Abelardo Pio Vilanova. De acordo com ele, o tribunal est? fazendo um levantamento da situa??o dos gestores em cada munic?pio. "Nos casos em que h? atraso nas presta?es, o TCE est? notificando os prefeitos e secret?rios municipais para que regularizem a situa??o. Caso isso n?o aconte?a, poder? haver interven??o", ressalta. Abelardo Pio Vilanova explicou que o Tribunal est? fazendo as solicita?es aos gestores, mas se eles n?o atenderem, ser? solicitado o pedido de interven??o.

Mas as penalidades n?o pode ser apenas a interven??o. De acordo com o presidente do TCE os gestores podem ser penalizados com o pagamento de multas, imputa??o do d?bito. O Tribunal poder? ainda entrar com um processo judicial junto ao Minist?rio P?blico por improbidade administrativa. Em alguns munic?pios, tanto as prefeituras quanto as C?maras de Vereadores est?o em atraso com a presta??o de contas. Pelo relat?rio do TCE, j? s?o 94 C?maras em atraso com seus balan?os, alguns casos chegando a atrasarem desde 2008.

Segundo informa?es do site do TCE, a C?mara de Uru?u? est? inadimplente com presta??o de contas mensal documental e eletr?nica do m?s de novembro de 2009. J? a prefeitura est? inadimplente na forma documental de maio a novembro de 2009, e na forma eletr?nica de setembro a novembro do ano passado.


Fonte: meionorte.com

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Fonte: Notícias de Uruçui  |  Publicado por: Gleydson Coelho
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