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Objetivo de frear a pandemia

ALEPI receberá projeto de lei que reduz imposto sobre álcool em gel

Publicada em 17 de Março de 2020 às 22h48



O deputado estadual Francisco Limma (PT) anunciou, nesta terça-feira (17), que apoiará o pedido do governador Wellington Dias (PT), que deve encaminhar para a Assembleia Legislativa do Piauí um projeto de lei para propor a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS) para produtos como álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio. A previsão é que a proposta seja protocolada no legislativo estadual nesta quarta-feira (18).

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Segundo Limma, a medida se soma a outras iniciativas que têm o objetivo de frear a pandemia de coronavírus no Piauí. ?O projeto de lei está sendo redigido pela equipe jurídica do Palácio de Karnak, em diálogo com o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles. Infelizmente, existem empresários que agem de má-fé e estão elevando os preços dos produtos, como do álcool em gel, por conta da pandemia. Quando isso acontece, as pessoas mais pobres ficam sem acesso a esses itens que auxiliam na prevenção. Isso não pode acontecer?, defende.

Ainda de acordo com Limma, a redução do imposto, se aprovado, passará de 18% para 7%. ?Queremos assegurar que esses produtos fiquem mais acessíveis para a população. A utilização desses produtos aumentou bastante nas últimas semanas?, pontua.


Com informações da Ascom
Tags: Alepi - imposto - álcool em gel

Fonte: Da redação  |  Publicado por: Da Redação
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