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ARTIGO. O peso da máquina pública; por Alzimidio Pires de Araújo

Publicada em 29 de Dezembro de 2016 às 14h44


O PESO DA MÁQUINA PÚBLICA

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Diante da séria crise institucional e financeira pela qual passa o Estado brasileiro, é necessário que os prefeitos que vão assumir o comando dos municípios tomem, de imediato, medidas saneadoras para que possam enfrentar os momentos de turbulência pelos quais estamos passando e ainda iremos passar. O governo federal e o governo estadual já aprovaram suas PECs de redução dos gastos, na tentativa de manter a máquina pública funcionando em condições mínimas. Em tese tem-se o seguinte: ninguém pode gastar mais do que arrecada! Se assim não o for, todos entrarão na mesma barca dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul que se encontram em colapso total com suas contas, sem condições sequer de manterem a folha de pagamento dos funcionários públicos! No caso especifico de Uruçui, que devido a algumas particularidades ainda tem possibilidade de se manter com o que arrecada, medidas saneadoras também devem ser tomadas, sob pena de o futuro prefeito se tornar apenas gestor de uma folha de pagamento, deixando de fazer investimento que poderiam beneficiar todas as pessoas e que são fundamentais para o desenvolvimento do Município. No caso entendemos que as medidas saneadoras passem pela reestruturação da máquina administrativa, principalmente, através das seguintes medidas: redução do número de secretarias, redução do número de cargos comissionados, redução do número de DASs e DAIs, redução do número de diárias, redução do número de contratados, controle rigoroso das verbas de custeio e a instalação de ponto eletrônico em todos os órgãos da Administração Pública. Aqui faz-se necessário um comentário especial em relação ao número de secretarias: Uruçui possui hoje, salvo engano, 16 (dezesseis) secretárias e 06 (seis) órgãos que se equivalem à secretaria! É uma máquina muito pesada! Desnecessária! Sabemos que na verdade muitas destas Secretarias não têm funções definidas e podem ser extintas ou incorporadas por outras secretarias, o que certamente representaria uma economia substancial para os cofres públicos. Na verdade, algumas foram criadas com o objetivo único de dar emprego público a um cabo eleitoral e seus apadrinhados, sem nenhum benefício para o contribuinte.

Não há dúvida de que ?os números são frios?. Sabemos que as medidas sugeridas são duras, difíceis de serem tomadas e encontram resistência daqueles que sempre querem viver às custas dos cargos públicos! Entretanto, o gestor que não fizer o dever de casa terá certamente muita dificuldade em gerir os destinos do município, prejudicando os contribuintes, os quais verão sempre o dinheiro dos impostos serem usados para manter uma máquina inoperante, pesada, insaciável, dirigida por políticos que ferem de morte os princípios que devem nortear a administração pública, estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal, quais sejam, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência.

ALZIMIDIO PIRES DE ARAÚJO:
? Formado em Licenciatura Plena em Letras pela Universidade Federal do Piauí;
? Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí.
? Advogado especialista em direito público e trabalhista.
? Professor de Língua Portuguesa.

Tags: peso - máquina - Alzimidio

Fonte: Da redação  |  Publicado por: Da Redação
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