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Vídeo chocou a popualçao

BOMBA. Policia de Uruçuí investiga autoria de VÍDEO criminoso contra pessoas da cidade

Publicada em 06 de Janeiro de 2016 às 17h05


Autoridades foram difamadas nas redes sociais Autoridades foram difamadas nas redes sociais As eleições municipais ainda nem chegaram em Uruçuí e o clima e as apelações já chegaram a um ponto que, caso a justiça não tome providências, as coisas podem chegar a situações incontrolaveis. 

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Um vídeo espalhado pelas redes sociais no mês de setembro de 2015 contendo imagens e fotos de pessoas publicas, entre elas, o deputado estadual Zé Santana, Prefeita de Uruçuí Renata Coelho, o vice Pedro Cortez, além de secretários municipais, vereadores do município e funcionários públicos deu muito no que falar, não só em Uruçuí, como por várias cidades do estado e do Brasil. O vídeo difamatório e calunioso provocou grande repercussão por seu conteúdo com acusações fortes contras varias pessoas publicas de Uruçuí, onde o conteúdo provocante, calunioso, pejorativo e com acusações graves gerou também uma grande revolta na sociedade devido a forma apelativa e de má fé como foi postado em grupos do Facebook e WhatsApp.

Mas as coisas não ficaram por aí. Um inquérito policial foi aberto dia 23 de outubro na corregedoria da Policia Militar do Piauí, em Teresina, para apurar os fatos. O autor da Ação (noticiante) foi o deputado estadual Zé Santana (PMDB), que no dia 13 de outubro fez um Boletim de Ocorrência na Corregedoria para denunciar os crimes cometido contra ele e dezenas de pessoas, fato que gerou uma ação conjunta das pessoas citadas contra os autores e divulgadores do vídeo.

Por sua vez o Coronel da PM George Afonso Felix de Carvalho abriu uma Sindicância para apurar o caso, onde determinou que o Tenente da PM Robervaldo Rocha da Costa apurasse os fatos e ouvisse as vitimas e para proceder à Sindicância, em face do 1º SGT PM Antônio Fernandes do Nascimento, que foi denunciado por ter publicado no seu Facebook o referido vídeo difamatório no grupo "Politica de Uruçuí", onde o teor do vídeo ofensivo às varias pessoas causou tamanho prejuízo á imagens das mesmas. O noticiante garantiu ainda que não se trata de denuncia inverídica, sob pena de ser responsabilizado nos termos do Artigo 339, do CP, in verbis.

Conteúdo do vídeo
O vídeo tem mais de dois (2) minutos de imagens de varias pessoas, que são chamadas de ratos, ladrões, laranjas, puxa sacos, além de outros adjetivos. As pessoas que aparecem no vídeo são: O deputado Zé Santana, a ex-deputada Ana Paula, a prefeita Renata e seu esposo, o ex-prefeito Zé Nordeste e sua esposa, o vice-prefeito Pedro Cortez e sua esposa Adriana Cavalcante (vereadora), os vereadores Agacy Lopes, Toinha Nunes e Jackson Coelho, os secretários Daniel Guimarães, Anderson Nunes, Georgete Melo, Irenice Saraiva, Nailton e Azevedo, os funcionários Leivam, Rafaela, Antonione, além da filha da irmã da prefeita Aline Coelho, uma menor de idade, além de outras pessoas.

Por vários dias os familiares das pessoas sofreram com a cirvulação do vídeo criminoso postado nas redes sociais, o que só aumentou a revolta da população.

Defesa do SGT. PM Antônio Fernandes
Já no dia 10 de novembro de 2015 o sargento Antonio Fernandes do Nascimento depôs na delegacia de Uruçuí e foi ouvido na presença do delegado Jarbas Araujo prestou depoimento sobre o caso do vídeo que ele postou no Facebook. Antônio Fernandes disse que jamais faria isso, que não foi ele quem elaborou o vídeo, que tem um grupo do WhatsApp chamado Cobra Choca, no qual é administrador, que recebeu o vídeo de um dos participantes do grupo, identificada por Amanda Cardoso, que antes de compartilhar no Facebook o referido vídeo, o mesmo já três dias já estava circulando em grupos de WhatsApp, que as pessoas Rodrigo Quixabeira, Fábio Saraiva, Carlos Silva e Laerte Maia, que todas essas pessoas citadas receberam/visualizaram o mesmo vídeo, antes mesmo da publicação na sua pagina do Facebook; Que Carlos Silva informou ao depoente que antes mesmo deste ter compartilhado no Facebook, o mesmo já tinha visualizado em um grupo do WhatsApp de Marinho Cavalcante.

Pelo depoimento do PM Antônio Fernandes, ele declarou que não teve intensão de prejudicar a imagem de ninguém, mas que torce para que o autor dos crimes sejam encontrados e punidos, relatou ele.

Próximos passos do Inquérito
Como a repercussão do vídeo partir do Sargento Antônio Fernandes, ele foi a primeira pessoa a ser ouvida no inquérito policial, porém o mesmo citou outros nomes em seu depoimento e esses deverão ser ouvidos até que se conheça o autor do vídeo difamatório e calunioso. O certo é que o caso deve seguir adiante para apuração final e ser entregue á justiça para a condenação dos culpados, tanto o autor do vídeo criminoso, como os que divulgaram o vídeo pela internet.

Tipos de crimes e pena para os culpados
Após o descobrimento dos autores e das pessoas que comprovadamente divulgaram o vídeo criminoso os culpados poderão ser condenados há vários crimes, contidos no Código Penal Brasileiro.

Calúnia
A calúnia consiste em acusar/culpar falsamente alguém pela prática de um ato caracterizado como crime.
Para a calúnia ser constituída como um crime, é necessário que exista um dolo específico (intenção consciente de cometer um ato ilícito) acompanhado de três requisitos: imputação de um fato, qualificação deste ato como um crime e falsidade da imputação. (RT 483/371). Por exemplo: se ?A? dizer que ?B? roubou dinheiro de ?C?, e tal imputação for uma inverdade, constitui crime de calúnia.

Difamação
A difamação, por sua vez, atribui um fato que transgride a reputação de uma pessoa. Por exemplo: se ?A? diz que ?B? foi trabalhar embriagado semana passada, constitui crime de difamação.

Injúria
A injúria, por outro lado, consiste em referir-se a alguém por uma caracterização negativa e que ofenda a dignidade ou decoro da pessoa. Por exemplo: se ?A? chamar ?B? de ladrão, imbecil e etc., constitui crime de injúria.
Tanto a calúnia quanto a difamação atingem a honra objetiva de alguém através da imputação de um fato. Estas modalidades consumam-se como um crime quando as vítimas tomam conhecimento da falsa imputação e procuram por uma retratação total.

Art. 339. Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente: (Redação dada pela Lei nº 10.028, de 2000)
Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.
§ 1º - A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto.
§ 2º - A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção.
Comunicação falsa de crime ou de contravenção

VEJA ABAIXO CÓPIAS DO PROCESSO

Tags: VÍDEO - investiga

Fonte: Redação Jackson Coelho Monteiro  |  Publicado por: Da Redação
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