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BOMBA. Tribunal de Justiça manda parar "imediatamente" a CPI que investiga o prefeito Valdir Soares

Publicada em 30 de Maio de 2011 às 14h45 Versão para impressão


Des. Brandão de Carvalho Des. Brandão de Carvalho
Saiu agora a pouco uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí que decide pela suspensão imediata da CPI instalada pela Câmara Municipal de Uruçuí que estava investigando denuncias de corrupção na administração do prefeito Valdir Soares, até que o julgamento do mérito desta Ação Direta de Inconstitucionalidade.

A liminar foi concedida pelo TJ-PI e assinada pelo Desembargador Brandão de Carvalho, relator do processo. O documento diz que pelo exposto, concede a medida liminar requerida para a suspender imediatamente a eficácia do artigo 70, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Uruçuí.

Segundo a assessoria da prefeitura, o TJ entendeu que a Câmara Municipal de Uruçuí errou quanto à aprovação da Comissão Processante, que aprovou a abertura da mesma com uma maioria de 5 votos a 4, e para que a mesma fosse aberta seria necessário dois terços dos votos do plenário, o que não aconteceu.

O documento relata ainda que a Câmara contrariou o art. 104 da Constituição do Estado do Piauí e o art. 86 da Constituição Federal de 1988. Isso porque os referidos artigos constitucionais estabelecem um quórum da maioria absoluta (2/3) para o recebimento de denuncia contra Presidente da Republica e Governador de Estado, respectivamente, pela Câmara dos Deputados e pela Assembléia Legislativa, desrespeitando, assim, o principio da simetria.

VEJA CÓPIA DO DOCUMENTO.



Informações repassadas pela assessoria da PMU.

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Fonte: Da redação  |  Edição: Jackson Coelho

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Comentários (17)

  • 01/06/2011 às 21h33

    A maldade, o vandalismo a perseguição, a mentira, a covardia, a prepotência, o rancor, o orgulho, sempre termina assim vereador servulo, vc nao vai pagar suas contas com o dinheiro do povo de Uruçui, deus é grande!

    francisco, Uruçuí-PI
  • 01/06/2011 às 19h24

    e agenor concordo com você tem que entrar com representações, sim pois isto foi a maior decepção que apopulação de uruçui ja sofreu, como que pode os vereadores aprovarem contas que ja vierão reprovadas, isto e o maior asalto aos cofre publicos, tem que chamar a REDE GLOBO,PARA MOSTRAR ESTES COLEGIOS, O AEROPORTO, A-AVENIDA, E CHAMAR OS VEREADORES PRA LEVAR OS REPORTES NESTES LOCAIS,QUE SÒ ELES SABEM ONDE FICÃO, TEM E QUE DENUMÇIAR ESTES QUE APROVARÂO ESTE ROMBO NAS CONTAS PUBLICAS,E FAZER ELES DEVOLVEREM AI SIM.............

    RONY., Uruçuí-PI
  • 31/05/2011 às 22h29

    Diante de tamanha pizza fica confirmado que o no Brasil o crime compensa. Feliz natal Valdir e prostepero ano novo. Você venceu! Bom apetite garoto, desfruta com os teus o que recebeste de graça do povo. Não me convide pra essa festa pobre.

    João do Basta, Açailândia-MA
  • 31/05/2011 às 20h34

    querida nete so voce pensa q o povo vai ser engana denovo o valdir nao ganha mais porque o povo nao e besta aproveite

    jose, Uruçuí-PI
  • 31/05/2011 às 15h02

    eita que só quem mora fora da cidade de uruçui ou é de dentro da panelinha do valdir não sabe o quanto uruçui esta cada vez mais fundo dentro de um buraco que só cresce a cada dia meu Deus tenha dó dos pobres uruçuiense...

    carlinha..., Uruçuí-PI
  • 31/05/2011 às 14h21

    ai é onde nos percebemos que não so uruçui mais o piaui inteiro é dai pra trás sempre vai ser o estado do desenvolvimento pq ele nunca vai desenvolver!

    val silva, Ponta Porã-MS
  • 31/05/2011 às 12h15

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk----ESSAS COISAS QUE ACONTECEM EM URUÇUI INFELIZMENTE É MOTIVO PRA ACHAR GRAÇA...oHHH POVO SEM NOÇÃO. QNDO ESSES POLITICOS DESSA CIDADE VÃO SABER QUAIS AS FUNÇÕES DELES NA PREFEITURA? NA HORA DO VOTO VÃO ATRAS DO POVO, QUANDO SE ELEGEM SÓ QUEREM SABER DELES E MAIS NADA. E O POVO? --->VOTA DENOVO NAS PROXIMAS ELEIÇÕES.(CHUPA ESSA MANGA CALADO POVO SEM NOÇÃOO)

    RAFAEL, Uruçuí-PI
  • 31/05/2011 às 08h58

    O que a Câmara de Vereadores de Uruçuí, fez com as contas do Ex-Prefeito Chico Filho, foi dar um tapa no rosto de todos nós,achando que aqui só tem bobo, mas estou entrando com várias representações em várias instâncias do poder, para poder anular esta decisão da Câmara, que não está acima da lei.Estão escondendo o maior escândalo já envolvendo o poder legislativo de Uruçuí; Na gestão Zé Ivan e João Caçula, o primeiro como presidente desta casa e o segundo da Licitação, que naquela ocasião, se utilizaram de onze empresas fantasmas do Zé do Mato, inclusive uma delas, foi comprada uma grande quantidade de BAYGON e SODA CAÚSTICA, a OPERAÇÃO BAYGON, só que esta empresa fica localizada, para quem conhece Teresina, numa parada de ônibus, a última parada próximo ao Shopping dos Câmelos, é uma parada de Ônibus...Com relação à negociata dos votos para a aprovação das contas de ex-gestores, teve Vereador que recebeu até proposta de ganhar 15 hectares de terras nos cerrados, o atual Presidente desta casa.

    agenor - rg; 393125-pi, Uruçuí-PI
  • 30/05/2011 às 23h05

    Uruçuí é uma cidade que vive em função de política. Há exemplos vivos na Câmara de vereadores de pessoas que nunca saíram das regalias do poder. O fato é, quando queremos justiça devemos sempre usar a Verdade! Todos os vereadores não tem moral para votar numa CPI contra a atual gestão, pois provaram a todos sua Incompetência Generalizada ao aprovar duas prestações de contas já reprovadas pelo TCU. No estanto, o atual prefeito deverá trabalhar e deixar picuinhas políticas de lado e o Sr. Juarez, Mário Sérgio e muitos outros procurar meio de trabalhar em seus respectivos locais. Nada de perseguição, Uruçuí precisa de União, trabalho e paz. Essa é a receita para o desenvolvimento.

    Eduardo, Teresina-PI
  • 30/05/2011 às 20h12

    Vemos o nível de nossos vereadores. NEM OBSERVAR A PROPRIA LEI ORGÂNICA DO MUNICíPIO SABEM!!! uma pena. e é porque são o corpo legal do município

    Guilherme Sousa, Teresina-PI
  • 30/05/2011 às 20h09

    Toma vergonha vereados,só pensa em dinheiro....vcs são pobres de conhecimentos !!!!!!!

    Hélio, Ribeiro Gonçalves-PI
  • 30/05/2011 às 18h28

    Que no governo do Dr. Valdir existem muitos erros isso é fato. Agora, os vereaodres que formam a oposição em Uruçui são uns amadores! Na tentativa de chegarem ao poder pela "tangente" quiseram de qualquer maneira se sobrepor ao que determina a Lei. Qualquer criança sabe que 2/3 é o quórum mínimo para a abertura de denúncia contra qualquer gestor! E tem mais: pelo que se sabe esta CPI está cheia de vícios que anularão o seu próprio mérito. Segundo informação de um assessor jurídico da prefeitura, o prefeito não foi intimado pessoalmente de todos os atos do processo. Isto por si só já é causa de nulidade total. Ainda segundo o assessor, a matéria objeto da CPI não passou pelas comissões da Casa, outro vício imperdoável. Meu Deus! fizeram tanto barulho para nada!

    Carlos, Teresina-PI
  • 30/05/2011 às 17h46

    não custou nada é apenas a verdade,os inconfomados que se conformem. VALDIR FICARÁ ATÉ O FIM, E QUEM SABE + 4 ANOS,,,,,,,,,,,,,

    nete, Uruçuí-PI
  • 30/05/2011 às 17h00

    Acho que alguém molho a mão de alguém...deve que custou o valor de arrumar as ruas de uruçui!!!

    Ana , São Paulo-SP
  • 30/05/2011 às 16h03

    Ja era de se esperar Valdir enrrolou pra não depor esperando essa decisão....

    Caio , Uruçuí-PI
  • 30/05/2011 às 15h33

    MANDA ESSE DESEMBARGADO PRA KÁ PRA URUÇUI PRA ELE VER O QUE TÁ ACONTECENDO AKIE NESSA CIDADE TÁ UAM CALAMIDADE PÚBLICA .. AIAIAI AI TEVE MÃO LAVADA NESSE MEIIO ...

    LEONARDO VICTOR, Uruçuí-PI
  • 30/05/2011 às 15h30

    Quanto será que custou essa liminar?

    Carol Ribeiro, Uruçuí-PI
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