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Cidade de Uruçuí lidera ranking de repasses do ICMS no 'Grupo dos Treze'

Publicada em 17 de Julho de 2013 às 10h24


Agronegócio levanta ICMS Agronegócio levanta ICMS Apenas no primeiro semestre de 2013, o Governo Estadual já repassou R$ 26 milhões em ICMS para os municípios do Vale do Cerrado que compõem o ?Grupo dos Treze?. A cidade de Uruçuí, lidera o ranking de repasses de ICMS para os 13 municípios. Pela presença mais intensa de empreendimentos do agronegócio, Uruçuí recebeu quase 50% do valor total repassado, o que corresponde a R$ 10.256.903,85 e representa um crescimento de 131,55% em relação ao ano anterior. Os dados são de um relatório da Secretaria da Fazenda Estadual do Piauí (Sefaz-PI).

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O município arrecadou R$ 7.796.892,94 em ICMS, quando o Estado repassou R$ 10.256.903 correspondente a esse imposto, superando em mais R$ 2 milhões o valor recolhido. Uruçuí também lidera o ranking de repasse do IPVA. Segundo o relatório, apenas de janeiro a junho, a cidade recebeu R$ 231.940,52 em IPVA (quando em 2012, o valor total anual foi de R$ 333.971,72. Segundo a legislação estadual, a alíquota do IPVA que deve ser repassado aos municípios, corresponde a 50% do valor arrecadado.

Como é realizado o cálculo dos repasses de ICMS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza a distribuição da parcela do ICMS para os municípios. O cálculo do valor desse repasse obedece a critérios legalmente estabelecidos: 12,5% do valor do repasse é calculado segundo a área territorial, outros 12,5% com base na população residente no município (com dados do IBGE) e 75% do montante é calculado segundo o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que fica a cargo da Secretaria da Fazenda.

O VAF é calculado segundo as informações fornecidas pelos contribuintes na Declaração de Informações Econômico-Fiscais/DIEF.Essa declaração é transmitida pelas empresas, mensalmente, sempre por meio eletrônico, para a base de dados da Sefaz-PI.

Legalmente, os incentivos fiscais concedidos, às empresas que movimentam a economia dos municípios são adicionados ao cálculo do valor de ICMS repassado.

Veja o ranking de repasses estaduais de ICMS para o grupo dos 13 (janeiro a junho):

1º Uruçuí ? R$ 10.256.903,85
2º Guadalupe ? R$ 5.595.182,64
3º Baixa Grande do Ribeiro ? R$ 3.592.313,31
4º Ribeiro Gonçalves ?R$ 1.961.224,66
5º Sebastião Leal ? R$ 1.267.094,48
6º Antônio Almeida ? R$ 715.310,15
7º Landri Sales ? R$ 585.372,72
8º Jerumenha ? R$ 560.485,25
9º Manoel Emídio ? R$ 445.306,41
10º Canavieira ? R$ 380.865,44
11º Eliseu Martins ? R$ 352.473,61
12º Marcos Parente ? R$ 263.074,25
13º Porto Alegre do Piauí ? R$ 252.736,43


Fonte: Ccom

Tags: ranking de repasses - ICMS - Uruçuí

Fonte: Ccom  |  Publicado por: Redação Uruçui
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