Portal NOticias de Uruçui

Clinica ISO topo
Criação de juizados na copa

CNJ planeja instalar juizados especiais perto dos estádios da Copa

Publicada em 31 de Janeiro de 2013 às 16h26


?Magistrados dos 12 estados que receber?o jogos da Copa do Mundo de 2014 planejam a cria??o de juizados especiais nos locais onde haver? aglomera??o de torcedores durante os 30 dias do evento. A proposta foi feita aos tribunais de Justi?a dos estados-sede da Copa pelo Conselho Nacional de Justi?a (CNJ).
A inten??o ? evitar que turistas estrangeiros envolvidos em atos ilegais de menor gravidade, como brigas, amea?as ou estelionatos, deixem o pa?s sem prestar contas ?s autoridades brasileiras. O pressuposto ? o de que s?o nulas as chances de um estrangeiro retornar ao Brasil um m?s depois do incidente para participar de uma audi?ncia judicial.
saiba mais
Juizados especiais nos aeroportos come?am a funcionar
Aeroporto de Bras?lia ? o campe?o de reclama?es do juizado especial
Governo abre sele??o de volunt?rios para a Copa das Confedera?es
"H? uma preocupa??o muito grande no Judici?rio com os estrangeiros que venham a cometer crimes no Brasil durante a Copa. ? preciso que, imediatamente, eles tenham ? disposi??o defensores p?blicos e pessoas que falem o idioma deles para que possam ser julgados na hora. Em caso de condena??o, os ju?zes devem ter condi?es de estipular uma pena para que ele [estrangeiro] cumpra imediatamente", afirmou Bruno Dantas, conselheiro do CNJ.
Embora n?o seja magistrado (? advogado), Dantas preside o F?rum de Ju?zes da Copa, comit? com 29 integrantes criado pelo CNJ para organizar os preparativos do Judici?rio para o Mundial e que ser? instalado no pr?ximo dia 20.
Segundo ele, a ideia inicial ? instalar as estruturas judici?rias no entorno de est?dios e tamb?m nas ?reas que dever?o concentrar multid?es, como a praia de Copacabana, no Rio.
H? possibilidade de os TJs criarem unidades judiciais m?veis, instaladas em vans, mas, na opini?o do conselheiro, isso n?o deve ser necess?rio.
Independentemente do modelo a ser adotado, a inten??o do CNJ, segundo o presidente do f?rum, ? que essas estruturas judiciais solucionem pequenos delitos com agilidade.
Al?m de repelir transgress?es por parte de torcedores de outros pa?ses, os juizados especiais da Copa tamb?m ir?o atuar no combate a eventuais golpes contra os turistas. A Justi?a, de acordo com o conselheiro do CNJ, ser? "en?rgica" com estelionat?rios que tentarem se aproveitar do evento para, por exemplo, vender ingressos falsos nas imedia?es das arenas.
Outra preocupa??o ? inibir "greves oportunistas". Em 2010, na ?frica do Sul, entidades sindicais promoveram paralisa??o nos transportes ?s v?speras da Copa.
?O Judici?rio estar? preparado para dar respostas imediatas a greves oportunistas, como aconteceu na ?frica do Sul. N?o podemos permitir abusos?, disse Dantas.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ? ?positiva? a iniciativa do Judici?rio de planejar com anteced?ncia a atua??o durante a Copa.
?Compreendendo a situa??o excepcional de uma Copa, o Judici?rio est? preparando medidas com o objetivo de dar seguran?a a todos os envolvidos, trabalhando de forma preventiva e se antecipando a poss?veis cobran?as?, avaliou Cavalcanti.
Ele disse que pretende colocar profissionais da OAB ? disposi??o da Justi?a para ajudar nos juizados especiais da Copa. Esses advogados, segundo afirmou, poder?o atuar ao lado da Defensoria P?blica, na defesa dos eventuais r?us.


» Siga-nos no Twitter
» Participe da comunidade no Orkut

Tags: Copa - Juizados

Fonte: G1  |  Publicado por: Redação Uruçui
Comente através do Facebook
Matérias Relacionadas
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade Cerrados Restaurante
Publicidade