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Começa hoje o calendário eleitoral para as eleições 2018

Publicada em 01 de Janeiro de 2018 às 10h37


Faltam nove meses e sete dias para a eleição. Mas as discussões sobre a disputa já ocupam as rodas políticas (e não só políticas) há muitos meses, indiferentes ao discurso oficial de que ?2018, só em 2018?. Mas essa questão deixa de ser importante: 2018 chegou e com ele começa, oficialmente, o calendário eleitoral.

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O calendário até a eleição tem vários momentos cruciais, fundamentais para a conformação da campanha e, obvio, do resultado de outubro. Há até uma data que é importante para a campanha ebmora não faça parte do calendário oficial: o 24 de janeiro, quando a Justiça Federal julgará, em segunda instância, o recurso do ex-presidente Lula contra a condenação de 9 anos e 6 meses, definida em primeira instância.

O primeiro ponto oficial do calendário, que começa hoje, é relacionado às pesquisas. A partir de agora, só se pode falar em pesquisa eleitoral devidamente registrada, com indicação de fonte de financiamento (quem contratou), amostragem e metodologia. Fora isso, dá multa. E das boas.

Outras datas fundamentais são o 7 de abril, limite para desincompatibilização; o 20 de julho, início das convenções; o 16 de agosto, quando começa a fase de propaganda; e o 7 e o 28 de outubro, quando acontecem o primeiro e o segundo turno.

Confira as principais datas do calendário eleitoral:

Janeiro
? 01 SEG ? Pesquisas eleitorais passam a atender regras mais rígidas. A partir de 01/01, as pesquisas precisam ser registradas na Justiça Eleitoral.

Abril
? 01 DOM ? TSE inicia campanha institucional orientando e conscientizando sobre o voto. E incentivando a participação feminina, dos jovens e da comunidade na política;
? 07 SAB ? data limite (seis meses antes da eleição) para desincompatibilização de ocupantes de cargos públicos que desejam ser candidatos;
? data limite para registro de estatutos de partidos que desejam participar da eleição e filiações;
? TSE disponibiliza programa de computadores das urnas para crítica técnica.
? 10 TER ? a partir desta data (e até posse dos eleitos), fica vedado reajuste salarial para servidor.

Maio
? 09 QUA ? último dia para o eleitor requerer o título, alterar seus dados ou fazer a transferência do domicílio eleitoral;
? prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade;
? prazo final para que presos provisórios e adolescentes internados possam regularizar a situação eleitoral a fim de votarem nas eleições.

Junho
? 18 SEG ? TSE tem até esta data para divulgar recursos disponíveis para Fundo de Financiamento de Campanha (o que foi depositado até 1º de junho).

Julho
? 05 QUI ? começa fase de propaganda intrapartidária (com vista às convenções). É proibido uso de rádio, televisão e outdoor.
? 07 SAB ? a partir desta data (três meses antes da eleição) diversas condutas são vedadas aos agentes públicos: nomear, contratar, demitir (sem justa causa), suprimir ou readaptar vantagens, fazer transferências, inaugurações, shows etc.
? 17 TER ? quem quiser fazer uso do ?voto em trânsito? pode se habilitar a partir desta data.
? 20 SEX ? início do período de convenções (que vai até dia 5 de agosto);
? Fica proibida a realização de enquete.
? 25 QUA ? começa prazo para partidos enviarem dados financeiros (que devem ser informados em até 72h após recebimento de recursos). Esse prazo vale para quem já realizou convenção e tem CNPJ e conta bancária.

Agosto
? 05 DOM ? termina prazo para realização de convenções
? 15 QUA ? data-limite para registro de candidaturas
? 16 QUI ? começa propaganda eleitoral, assim como comícios, caminhadas, carreatas, distribuição de material gráfico e internet (desde que não paga)
? 24 SEX ? data-limite para TRE elaborar Plano de Mídia (com partidos e emissoras) para efeito de Horário Eleitoral Gratuito.
? 31 SEX ? começa Horário Eleitoral no rádio e TV (que vai até 04 de outubro)

Setembro
? 07 SEX ? data-limite para partidos preencherem vagas nas candidaturas proporcionais não preenchidas (observando limites para candidaturas de cada sexo).
? 09 DOM ? primeira prestação de contas dos partidos (movimentação até 08/09).
? 17 SEG ? data limite para Justiça julgar pedidos de registro de candidaturas;
? termina prazo para instalação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica.
? 22 SAB ? fica proibida a prisão de candidatos, salvo em flagrante delito.

Outubro
? 02 TER ? fica proibida a prisão de eleitor, salvo em flagrante delito ou em caso de sentença criminal por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
? 04 QUI ? último dia para realização de debates no rádio e TV (podem ir até 7h do dia 05/12);
? acaba propaganda eleitoral tipo comício ou reunião;
? último dia de propaganda no Rádio e TV.
? 06 SAB ? data-limite para distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata, passeata ou carro de som (com jingle ou mensagens dos candidatos);
? data-limite para TSE divulgar boletins/orientação sobre as eleições, em rádio e TV.
? 07 DOM ? primeiro turno das eleições
? 12 SEX ? reinício da propaganda eleitoral em rádio e TV (onde houver segundo turno).
? 28 DOM ? Segundo turno das eleições.


Com informações do CidadeVerde

Tags: calendário - eleitoral

Fonte: Da redação  |  Publicado por: Da Redação
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