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Saiba quem votou contra a CPI

C.P.I que investigará o prefeito Valdir é aprovada com apenas 1 voto de maioria

Publicada em 21 de Fevereiro de 2011 às 17h33


Edivaldo, Osmar, Baltazar e Geraldo Edivaldo, Osmar, Baltazar e Geraldo Quatro vereadores não querem C.P.I para investigar o prefeito de Uruçuí Valdir Soares.

Foi na sessão de hoje (21) pela manhã a votação para aprovação favorável ou contraria sobre a comissão investigatória das possíveis irregularidades denunciadas por Joarez Maia contra o prefeito de Uruçuí Valdir Soares. Após varias horas de discursão foi colocado em votação à pauta.

O plenário votou pela aprovação da Comissão para investigar o prefeito com o placar de 5 a 4. Apenas um voto de maioria, onde os vereadores Edivaldo Lima, Osmar Alexandre, Baltazar Santana e Geraldo Filho foram contra a abertura da C.P.I que fará as apurações de possíveis corrupção na atual administração do prefeito Valdir Soares.

Já os vereadores João Caçula, Alex Neiva, Cilton Miranda, Sérvulo Carvalho e Zé Ivan Cavalcante votaram pela aprovação para investigar as denuncias. Após a votação aconteceu o sorteio que revelaria o nome dos vereadores que iriam compor a Comissão, foram convidadas três pessoas da platéia que estavam presentes na sessão e mais o advogado da Câmara e um da prefeitura acompanharam o sorteio, que por sua vez aconteceu na presença de todos e os vereadores sorteados foram: Edivaldo Lima, Osmar Alexandre e Sérvulo Carvalho, após o sorteio foi decidido sobre como ficaria a Comissão e essa ficou da seguinte forma: Edivaldo Lima (Presidente), Sérvulo Carvalho (Relator) e Osmar Alexandre (Membro).

Esses três vereadores conduzirão o processo de investigação das denuncias contra o prefeito Valdir Soares e após comunicarem oficialmente o prefeito ele a Comissão terá 90 dias para mostrar o resultado dos trabalhos. Segundo o presidente da casa, vereador Sérvulo, a Comissão tem poderes para quebrar sigilos telefônicos e bancários, poder de policia e livre acesso á qualquer setor ou documento da prefeitura de Uruçuí.

A Lei Orgânica do município diz:

O denunciado deverá ser intimado de todos os atos do processo pessoalmente ou na pessoa do seu procurador, com antecedência mínima de 24 horas, sendo-lhe permitido assistir as diligencias e audiências, bem como formular perguntas ás testemunhas e requerer o que for de interesse da defesa.

Concluída a defesa proceder-se-á a tantas votações secretas quantas forem as infrações articuladas na denuncia. Considerar-se-á definitivamente afastado do cargo o denunciado que for declarado, pelo voto de dois terços, pelo menos, dos Membros da Câmara, incurso em qualquer das infrações definidas no art. 69 da Lei Orgânica. Concluído o julgamento, o Presidente da Câmara proclamará imediatamente o resultado e fará lavrar ata que consigne a votação secreta sobre cada infração, e, se houver condenação expedirá o competente decreto legislativo da cassação do mandato do prefeito.

SOBRE AS DECISÕES FINAIS DA COMISSÃO

Caso os três membros da Comissão que investigará o prefeito achar que as denuncias não são o suficiente para prosseguir o andamento dos trabalhos ou mesmo houver conivência, negligencia ou manipulação de algum dos membros, a Comissão não terá poder soberano sobre o arquivamento do processo e assim o plenário composto pelos nove vereadores é que decidirão sobre o deve acontecer, se continua, ou não, as investigações.

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Veja o vídeo abaixo:

Tags: 1 voto de maioria - votou contra a CPI

Fonte: Da redação  |  Publicado por: Redação Uruçui
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