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Municípios inadimplentes

Deputado citou Uruçuí como inadimplente com o Garantia Safra desde 2006

Publicada em 11 de Julho de 2012 às 21h25


Deputado João de Deus (PT) Deputado João de Deus (PT) O deputado advertiu os prefeitos de várias cidades do interior do Piauí.

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O deputado João de Deus (PT) advertiu os prefeitos de várias cidades do interior do Piauí atingidas pela seca, que até esta quarta-feira (11) apenas 43 prefeituras estavam entre as que terão liberadas as verbas para pagamento às vítimas da estiagem. O dinheiro estará disponível para saque a partir do próximo (15/07), referente à primeira parcela do Seguro Garantia Safra, num total de R$ 610, divididos em cinco parcelas. Quatro prefeituras estariam inadimplentes: Colônia do Piauí deve quatro parcelas, Riacho Frio e Flores do Piauí, duas e Piracuruca está inadimplente com uma.

?126 também não recebem essa primeira parcela porque, mesmo pagando, não apresentaram ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, os laudos técnicos que comprovam as perdas. Lamentavelmente ainda temos outros municípios que se somam a estes da safra 2011-2012 que também devem o seguro?, afirmou.

João de Deus nominou os 17 municípios que estão inadimplentes com o Garantia Safra desde 2006: Bocaína, Amarante, Batalha, Bertolínia, Domingos Mourão, Manoel Emídio, Morro Cabeça no Tempo, Redenção do Gurgueia, Caracol, São Gonçalo, Elizeu Martins, Lagoa do São Francisco, Luzilândia, Ribeira do Piauí, Santa Luz, Tamboril e Uruçuí.

Durante o seu pronunciamento hoje (11) pela manhã na Assembléia, o parlamentar comentou, de forma até meio surpreso, o fato do município está inadimplente, pois, segundo ele ?a cidade tem uma das maiores arrecadações de ICMS do Estado?. Além de comentar de Uruçuí como inadimplente, o deputado citou também Luzilândia, no norte do Estado.

Em lavantamento pelo site do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Portal encontrou duas parcelas de R$ 988,80, como contrapartida do município ao Fundo Garantia-Safra referente a safra 2010/2011.

?Queremos despertar os prefeitos sobre a importância de pagar o Garantia Safra sob pena de prejudicar milhares de agricultores. Esses 43 municípios vão beneficiar cerca de 22 mil pessoas mas o total estimado pelo MDA é de 90 mil?, concluiu.

Sobre o Programa

O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste do país, na área norte do Estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do Estado do Espírito Santo ? área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente Semiárida ? que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores localizados na área de atuação da SUDENE façam adesão ao GS.



Fonte: Alepi e MDA



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Tags: inadimplente - Dep. João de Deus - Garantia Safra - Uruçuí

Fonte: Alepi  |  Publicado por: Redação Uruçui
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