Reforma fundiária em discursão

Deputado Zé Santana discute a regularização fundiária

Publicada em 25 de Agosto de 2015 às 12h56

Deputado Zé Santana do PMDB O deputado Zé Santana esteve em reunião hoje (24/08) com os presidentes da Comissão de Infraestrutura, da Aprosoja-PI (Associação dos Produtores de Soja) e do Interpi (Instituto de Terras do Piauí) onde discutiu o projeto de lei que visa a Lei de Regularização Fundiária.

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Segundo informações do gabinete do deputado, os membros da reunião chegaram a um consenso quanto às emendas que serão colocadas a parte do código fundiário. Ainda ontem foi realizada mais uma reunião para finalizar a discussão sobre as emendas e até está quarta o projeto segue para votação.

Lei de Regularização Fundiária

O Projeto de Lei que ?Dispõe sobre a reforma, regularização fundiária e colonização de terras devolutas pertencentes ao Estado do Piauí, alterando dispositivos da Lei Estadual nº 3..783/80 e dá outras providências?, tem como objetivo a titulação definitiva de áreas rurais e urbanas , onde políticas públicas e programas sociais poderão ser complementadas. O Projeto prioriza o direito a moradia, com a regulamentação das terras urbanas e do princípio da função social de propriedade, além de garantir a segurança jurídica no negócio, com vistas a atrair vultuosos investimentos nas áreas urbanas e rurais, que possibilite a utilização de técnicos e insumos modernos.

Por: Ana Paula Soares

Tags: Zé Santana - fundiária

Fonte: Da redação | Publicado por: Da Redação

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