Fabio Novo (Foto aequivo)
O deputado estadual Fábio Novo defendeu o distanciamento entre política e religião durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (25), na Assembléia Legislativa do Piauí, que tratou de políticas públicas voltadas para a comunidade LGBT no Piauí e no Brasil.
Fábio desabafou ao dizer que parlamentares da bancada evangélica solicitaram a não aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que pretende incluir o termo “orientação sexual” na lista dos direitos constitucionais dos piauienses. Novo disse temer que a PEC demore a ser analisada ou nem mesmo entre para votação em plenário.
“Sou considerado um parlamentar moderado no meu partido. Mas, nesse caso, tenho que ser radical. Há movimentos nos bastidores da Assembléia para barrar esse projeto que legaliza um direito que é de todos os cidadãos. Mandato parlamentar não deve ser usado em nome de religião, seja ela qual for, mas em favor da população”, afirmou.
A proposta, de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT), modifica a redação do artigo 3º, inciso III, da Constituição do Piauí, inserindo o termo “orientação sexual” no texto que diz: “são objetivos fundamentais do Estado promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

Um total de 15 parlamentares aprovou a iniciativa para que fosse apresentada em sessão plenária. “A maioria dos deputados piauienses se mostra cada vez mais livre de preconceitos e fortalece nossa luta em favor do respeito e da cidadania, independente de orientação sexual. Precisamos nos organizar para evitar que essa PEC seja esquecida”, disse Novo.
Além da proposta que planeja alterar a Constituição do Piauí, Fábio Novo tem dois outros projetos tramitando nas comissões da Assembléia que defendem a diversidade, cidadania e igualdade de direitos: um trata da inclusão da disciplina de direitos humanos no currículo escolar; outro institui o programa de diversidade nas escolas piauienses.

A coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, participou da audiência pública e ressaltou a importância da organização do movimento LGBT para que os direitos da classe sejam garantidos constitucionalmente. “Antes, ninguém se preocupava com política LGBT. Hoje é diferente, lutamos por nossos direitos, apesar das dificuldades. E isso só é possível com um movimento atuante e organizado”, destacou.
A audiência pública contou ainda com a participação do reitor da Universidade Federal de Goiás, Luiz Melo; representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Alex Miller; Giovana Gayoso, da Sasc; Robert William, da Secretaria Estadual de Saúde e da deputada Flora Izabel.
Selo contra a homofobia
O coordenador-geral de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Gustavo Bernardes, aproveitou a audiência pública proposta pelo deputado Fábio Novo para lançar o selo “Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia”.

Segundo Bernardes, o selo tem o objetivo de chamar a população para a luta contra o preconceito e a violência homofóbica. “O selo será colocado nos lugares onde, infelizmente, venha a ocorrer algum caso de violência. A intenção é trazer o tema para a população e fazer com que todos reflitam e lutem contra o preconceito”, disse.
Além do selo, Gustavo Bernardes reforçou a importância do programa Disque 100, número disponibilizado para a população denunciar casos de violência contra o público LGBT, ou ainda buscar alguma orientação. O coordenador lembrou que o Piauí é o terceiro Estado do Brasil com o maior número de denúncias no país.
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