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Pac 2

Governo Federal e Caixa Lançam PAC 2 para municípios com até 50 mil habitantes

Publicada em 04 de Junho de 2010 às 18h08


?A Caixa Econ?mica Federal, por solicita??o do Governo Federal, realiza na pr?xima ter?a-feira (08/06), ?s 9h, atrav?s de v?deoconfer?ncia, Reuni?o de Lan?amento do Programa de Acelera??o do Crescimento 2 - (PAC2) direcionada aos munic?pios com popula??o at? 50 mil habitantes.

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O evento ser? coordenado pelo Grupo Executivo do Programa de Acelera??o do Crescimento ? GEPAC e reunir? cerca de 220 prefeitos em quatro espa?os da CAIXA: nas ag?ncias Picos e Floriano, na sede da Superintend?ncia Regional Piau?, e no audit?rio da Ger?ncia de Desenvolvimento Urbano do Piau? (Gidur/TE).

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Na reuni?o, executivos do Minist?rio das Cidades v?o esclarecer as formas de acesso e os crit?rios de sele??o do PAC 2 para os eixos Saneamento, Habita??o, Drenagem, Conten??o de ?reas de Risco e Pavimenta??o.

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Sele??o de propostas

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Para propostas de urbaniza??o em assentamentos prec?rios, munic?pios dever?o estar em dia com o Sistema nacional de Habita??o de Interesse Social ? ades?o ao SNHIS, conselho e Fundo de Habita??o de Interesse Social Municipal.

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O Governo Federal est? preparando proposta de rede de assist?ncia t?cnica para dar suporte aos munic?pios, especialmente aos pequenos. Participam desta sele??o as Secretarias Nacionais de Habita??o, Saneamento Ambiental, Transporte e Mobilidade Urbana e Programas Urbanos.

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Nos sites de cada Secretaria est?o dispon?veis os manuais, modelos de cartas-consulta, instru?es normativas e portarias do Minist?rio das Cidades, espec?ficas para cada modalidade e fonte de recursos, que devem ser seguidos pelos proponentes.

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O acesso ao sistema para envio de cartas-consulta ser? feito mediante senhas e logins que ser?o distribu?dos nesta reuni?o pela Caixa Econ?mica Federal. O preenchimento das cartas-consulta poder? ser feito por munic?pios, estados, Distrito Federal, ou suas entidades descentralizadas (empresa p?blica ou sociedade de economia mista). Nesta fase n?o ser? preciso apresentar projeto.

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O Minist?rio das Cidades pode receb?-los em at? 10 dias corridos ap?s as reuni?es presenciais. Ser?o consideradas somente as propostas enviadas atrav?s da internet termos e prazos estabelecidos.

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Fonte: Meio Norte.com

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Tags: PAC 2 - Caixa Econômica

Fonte: Marcelo Medeiros  |  Publicado por: Redação Uruçui
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