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Notícia

Governo vai confiar na boa-fé dos produtores do cerrado

Publicada em 13 de Novembro de 2009 às 15h29


Os produtores que adquiriram terras nos cerrados piauienses (mesmo com problemas na documenta??o de posse), mas que est?o produzindo at? o limite de 2500 hectares, v?o ter suas situa?es legalizadas pelo Estado, dentro do que prev? um substitutivo de lei que tramita na Assembl?ia Legislativa do Piau?. Foi o que disse na ultima sexta-feira (29) o diretor geral do INTERPI ? Instituto de Terras do Piau?, Luis Ribeiro.

De acordo ainda com o diretor, aqueles que n?o tiverem produzindo nas suas ?reas como um todo e que forem considerados produtores apenas at? o limite de 2500 hectares v?o perder terras. ?Normalmente eles (produtores) trabalham em condom?nio onde cada uma tem at? 2500 hectares e assim formam uma ?rea maior. Agora, aquele que for considerado produtor apenas de 2500 hectares... regularizados esses 2500 hectares...o restante...o Estado dar? outro destino?, explica Luis.

Para o deputado Ant?nio Felix, presidente da comiss?o legislativa criada desde 2007 para resolver a quest?o da regulariza??o fundi?ria nos cerrados piauienses, o problema pode ser resolvido atrav?s de um rateio de posses de terras entre s?cios das propriedades. ?Se algu?m tiver mais de 2500 hectares, (a titularidade) pode ser rateado entre s?cios da propriedade?, explica F?lix.

Para o deputado Mauro Tapety, que integra a comiss?o legislativa, a inten??o da assembl?ia ? dar ao Governo um mecanismo para legalizar as terras dos cerrados. ?N?o temos como autorizar acima do limite 2500 hectares por que a lei federal n?o permite (...) vai ter menos ?laranjas? na hora de comprar as terras. Vai ficar uma coisa familiar, com mais transpar?ncia, legalidade, controle...para aquelas pessoas que v?o querer especular terras, o Governo vai estar autorizado a resgatar terras e leiloar para quem quer realmente trabalhar e produzir no cerrado piauiense?, afirmou Tapety.

De olho nos ?grileiros?

De acordo com diretor geral do INTERPI, Luis Ribeiro, na hora de regularizar uma ?rea v?o acontecer vistorias e a manifesta??o das classes representativas dos produtores. ?O grileiro vai ficar de fora (...) N?s vamos estar separando o ?joio do trigo?. Vamos entrar com a?es de nulidade de atos, retomar ?reas... para que elas sejam repassadas e tenham o destino do desenvolvimento?, afirma Luis.

Luis falou de algumas a?es judiciais que ainda est?o sendo julgadas pelo Poder Judici?rio, mas n?o as considera como a?es de regulariza??o fundi?ria, e sim, de resolu??o de conflitos individuais entre posseiros.
Em rela??o aos Cart?rios de Registros Civis, envolvidos com a quest?o da grilagem de terra, Luis lembra que j? houve um trabalho do Governo em parceria com o Minist?rio P?blico, Tribunal de Justi?a e Corregedoria Geral de Justi?a onde foram tomadas algumas medidas em rela??o aos cart?rios. ?Em algumas ?reas que est?o em conflito eles est?o impedidos de fazer transfer?ncias de dom?nio at? que a solu??o seja encontrada?, explica Luis.

Combatendo v?cios hist?ricos

Analisando o processo hist?rico e a forma como as terras dos cerrados piauienses foram repassadas do Estado para a iniciativa privada, o diretor geral do INTERPI, Luis Ribeiro disse que a maioria das transa?es foram feitas de maneira equivocada. ?As terras eram, a princ?pio, devolutas, pertenciam ? Uni?o. Hoje ? do Estado. Para que passem para o privado h? necessidade, primeiro, de que as terras devolutas sejam matriculadas e registradas em nome do Estado?, explica Luis.
Ele explica ainda que, equivocadamente, terras foram repassadas atrav?s de arrecada?es, usucapi?o, decis?es judiciais, etc.
Segundo ele, at? as prefeituras municipais doavam terras para terceiros. ?Antes da Constitui??o de 1988, as terras devolutas poderiam ser arrecadas tamb?m pelos munic?pios. Por desconhecimento, ao inv?s de arrecadar e matricular em nome do munic?pio e depois aforar, os munic?pios tamb?m estavam fazendo direto a terceiros?, explica o diretor.

Por Jos? Marques Filho (Jornalista ? DRT 1002) Fone (86) 8865 3492

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Fonte: Notícias de Uruçui  |  Publicado por:
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