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Fiscalização de imóveis rurais

Incra identifica indícios de irregularidades na aquisição de terras em Uruçuí

Publicada em 26 de Dezembro de 2012 às 17h44


Meramente ilustrativa Meramente ilustrativa O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) encaminhou para o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Corregedoria de Justiça e Procuradoria Geral do Estado, 34 processos de fiscalização de imóveis rurais, que apresentaram fortes indícios de irregularidades, como a fragilidade dos documentos apresentados para comprovar a posse da terra.

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No total, são 350.453,8 hectares de terras que teriam sido adquiridas de forma ilegal, possivelmente através da falsificação de documentos. Dos 34 imóveis, oito estão localizados no município de Uruçuí, onde a pratica de grilagem é bastante recorrente. Esses imóveis rurais localizados naquela cidade e que estão sob suspeita correspondem juntos a uma área de 61.851,2 hectares.

Junto com encaminhamento, o Incra solicita ainda providencias por parte dos órgãos competentes para apurar as denuncias e tomar as medidas cabíveis.

Há o caso, inclusive, de oito imóveis que pertencem a quatro membros da mesma família e que estão localizados nos municípios de Gilbués e Barreiras do Piauí. Juntos esses imóveis chegam a 81,552 hectares.

Imóveis com mais de 5 mil hectares só podem receber o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, necessários para realização de empréstimos e financiamentos, após fiscalização do Incra. O instituto realiza então o estudo de domínio da terra para atestar que ela foi adquirida de forma ilegal. Havendo a identificação de irregularidades, o Incra informa aos órgãos competentes.



Fonte: Portal O Dia

Tags: Incra - irregularidades - terras - Uruçuí

Fonte: portalodia  |  Publicado por: Redação Uruçui
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