Portal NOticias de Uruçui

Anuncie sup 970x90
Até documentos Brasil Colônia

JUIZ da Vara Agrária do Piauí diz que cartórios fizeram 'baboseira'

Publicada em 01 de Junho de 2015 às 16h38


Juiz Heliomar Rios explica os problemas Juiz Heliomar Rios explica os problemas Quando se fala em grilagem de terras no estado não há como separar a culpa dos cartórios no assunto. Numa série de reportagens já publicadas, o 180 mostrou como grileiros se aproveitam para usufruir das falhas de estrutura da justiça, denotou como muitos cartórios do Piauí estão envolvidos com práticas ilícitas e já viraram alvos de punição, além do envolvimento de juízes e até órgãos do Governo do Estado. Foram registrados também os procedimentos irregulares realizados pelos cartórios, que são apuradas pelo Tribunal de Justiça do Piauí, bem como suas receitas, que são de dar inveja a muitos empresários do estado.

» Siga-nos no Twitter
» Participe da comunidade no Orkut

Usando de má-fé ou da falta de conhecimento de certos serviços, os cartórios praticaram uma verdadeira catástrofe no interior do estado, em especial no Sul do Piauí, onde hoje um verdadeiro conflito fundiário está instalado e gerando grandes prejuízos para o estado, tanto pelo medo dos investidores em trazer recursos, bem como por atos ilícitos, como lavagem de dinheiro.

O juiz da Vara Agrária, Heliomar Rios, explica a grande dificuldade que tem hoje para tentar organizar a região, onde propriedades possuem mais de uma pessoa que alegam serem donas do mesmo local. Documentos são analisados, e além de falsificação, há registros de procedimentos irregulares, o que piora o trabalho da justiça em resolver estas questões.

LEIA OUTRAS NOTÍCIAS NO BLOG BANDA LARGA

?FIZERAM MUITA BABOSEIRA?
?Os cartórios fizeram, hoje bem menos, muita baboseira, muita coisa errada. Alguns cartórios fizeram de má-fé, percebe-se isso, outros não, fizeram porque desconheciam, foram ludibriados ou enganados. Mas me recinto porque estas matrículas erradas do passado não são informadas hoje, nem para a Vara Agrária, nem para a Corregedoria, ai é onde peço a punição disciplinar, inclusive com a perda da delegação, que seja nomeado interventor até o advento do concurso público?, diz.


CARTÓRIOS NÃO DIZEM ONDE ESTA O ERRO
Ao portal 180graus, o juiz explicou a dificuldade em se obter informações concretas sobre o registro de terras. ?Os cartórios prejudicam porque sabem onde está o erro, mas não informam, só descobrimos por terceiros ou quando o Ministério público vê o problema, uma falsidade, uma irregularidade, e informa Vara através de ação judicial pedindo o bloqueio, o cancelamento, e ai a gente toma as providências. As até eu ter conhecimento. O registro está vigente, e pode prejudicar terceiros, que são de boa fé, porque até que se prove o contrário, ele está correto?, afirma.

REGISTROS QUE GERAM DINHEIRO
Heliomar Rios afirma que muitos destes registros irregulares são usados de forma indevida para se obter empréstimos junto aos bancos. ?O que mais vemos são empréstimos absurdos, seja com o BNDES, com o Banco do Nordeste ou Banco do Brasil. Além disso, são esses imóveis sendo dados como garantia em execuções milionárias, às vezes imóveis que não existe, só no papel?, explica.

CARTÓRIOS USAM ATÉ ?CARTA DE SESMARIAS?
Há tantos absurdos envolvendo os cartórios que o magistrado até se assusta com alguns casos. ?Temos registros público feitos em cartórios, que nem eram para existir. Um dos exemplos é um registro vindo das Cartas de Sesmarias, nós temos esse registro, nunca tinha visto isso, coisa de dois séculos atrás e foi registrado. Desta Carta de Sesmarias, renderam 110 mil hectares, destes, por incrível que pareça, segurou uma grande empresa de aviação, com uma dívida de R$ 75 milhões, junto ao INSS?, declara.

O QUE SÃO CARTAS DE SESMARIAS
No Brasil de 1536 foi instituído as capitanias hereditárias, partilhadas para os donatários. No entanto, não foram isentados de pagar impostos à monarquia. Foi inserido o sistema de sesmarias ? pedaço de terra devolvido ou abandonado, prática comum durante o Brasil-Colônia. Cabia a estes donatários permitirem que os colonos cultivassem estes nacos de terra e os tornassem novamente produtivos, objetivando o progresso da agricultura.

A Lei das Sesmarias tinha o objetivo de ajudar no avanço da agricultura. Se o proprietário não fertilizasse a terra para a produção e a semeasse, esta seria repassada a outro agricultor que tivesse interesse em cultivá-la. Somente aqueles que tivessem algum laço com a classe dos nobres portugueses em Portugal, os militares ou os que se dedicassem à navegação e tivessem obtido honrarias que lhes garantissem o mérito de ganhar uma sesmaria, tinham o direito de recebê-la. Cada colono receptor de um pedaço de terra tinha um registro feito pelas autoridades competentes, denominado cartas de sesmaria.

COMO FUNCIONA HOJE
O sistema de sesmarias foi modernizado e as terras que outrora eram do governo, são repassadas indiscriminadamente. Para isso, é necessário participação incondicional dos cartórios, que por ?esperteza? ou por fata de organização, ou conhecimento do processo lícito, fazem registros irregulares, gerando os conflitos no interior do estado.

A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA
Segundo o juiz Heliomar Rios, é necessário interesse do poder público. ?O passo fundamental é a aprovação do projeto de lei para regularização fundiária. Caso não haja a aprovação, só vejo uma solução dentro do processo: cancelamento de matrículas e regularização dos que realmente estão produzindo na área. Precisamos ter todo um mapa dos cartórios do Piauí, e preciso ver o que precisa ser cancelado. Tem processo onde há 10 proprietários em cima do mesmo imóvel. A gente tenta, mas não tem condição assim. Ai é onde muitas pessoas acham que a Vara Agrária não está resolvendo os problemas. Hoje há mais segurança porque a decisão da Vara, e não de vários juízes. Houve uma queda do número de processos, casos resolvidos e em que as pessoas estão produzindo? conclui.


Com informações do 180graus

Tags: Juiz - cartórios - Agrária

Fonte: Da redação  |  Publicado por: Da Redação
Comente através do Facebook
Matérias Relacionadas
Publicidade
Publicidade
Publicidade Cerrados Restaurante
Publicidade
Publicidade