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Improcedência da Ação

Juiz julga improcedente o pedido de impugnação da candidatura de João Batista

Publicada em 27 de Julho de 2012 às 20h44


João Batista (PSB) João Batista (PSB) Candidato a Prefeito na cidade de Antônio Almeida-PI pelo PSB.

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Conforme informado em noticias anteriores, o representante legal da Coligação ? O povo é a razão para continuar? , ajuizou Ação de Impugnação de Registro de Candidatura ? AIRC, em desfavor de João Batista Cavalcante Costa, candidato a Prefeito Municipal pela Coligação ? FAMILIAS UNIDAS PARA O PROGRESSO?.

A ação teve como fundamento a alegação de que o candidato responde a ações civis públicas, criminais e por improbidade administrativa, alegando que, devidos às referidas ações, o mesmo não preencheria as condições de elegibilidade.

Em sua defesa, João Batista informou que realmente responde algumas ações judiciais, no entanto, todas em nível de 1ª grau jurisdicional, sendo que nenhuma delas foi julgada, não havendo condenação.

O Ministério Público Eleitoral foi ouvido e manifestou-se pela improcedência da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, por falta de fundamentos legais. Sendo que o Juiz acompanhou o parecer do mesmo em todos seus fundamentos.

João Batista Cavalcante Costa é candidato a Prefeito pelo PSB na cidade de Antônio Almeida-PI.

Veja abaixo a sentença do Juiz.












Fonte: Antonioalmeidanews.com
Edição: Gleydson Coelho Monteiro




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Tags: improcedência - ação - Candidatura - João Batista

Fonte: Antonioalmeidanews.com  |  Publicado por: Redação Uruçui
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