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Promotor recorrerá da decisão

Juiz sentencia contra a retirada de símbolos religiosos das repartições públicas do Piauí

Publicada em 13 de Agosto de 2011 às 13h11


"N?s entendemos que imagens de santos, al?m de ferir a laicidade do estado, desrespeita tamb?m o princ?pio da impessoalidade na administra??o p?blica?, disse Marinalva do Grupo Matizes.

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O juiz da 2? Vara dos Feitos da Fazenda P?blica, Reinaldo Ara?jo Dantas, sentenciou contra a a??o movida pelo Minist?rio P?blico do Estado solicitando a retirada de s?mbolos religiosos existentes nas reparti?es p?blicas. O promotor Edilson Farias afirma que vai recorrer da decis?o junto ao Tribunal de Justi?a do Piau?.

A A??o Civil P?blica, assinada pelo promotor Edilson Farias, foi ajuizada em 2010 tomando como base a representa??o apresentada por 14 organiza?es da sociedade civil, dentre elas o Grupo Matizes, a Liga Brasileira de L?sbicas e a ONG ?Cat?licas pelo Direito de Decidir?. As lideran?as defendem que a presen?a ostensiva de s?mbolos religiosos em ?rg?o p?blicos ? um afronta ao princ?pio do Estado Laico.

Para Marinalva Santana, militante do Grupo Matizes e articuladora da LBL no Piau?, "n?o podemos admitir que em um estado democr?tico de direito utilize indevidamente os espa?os p?blicos para a promo??o de determinada religi?o. N?s entendemos que a presen?a de imagens de santos, por exemplo, al?m de ferir a laicidade do estado, desrespeita tamb?m o princ?pio da impessoalidade na administra??o p?blica?.

Em novembro do ano passado, o juiz Reinaldo Ara?jo Dantas negou o pedido de liminar no caso. No in?cio deste m?s, ele proferiu sua senten?a.

Iniciativa

Recentemente, a presidente do Conselho Regional de Servi?o Social (CRESS), Maria Jos? do Nascimento, determinou a retirada de todos os s?mbolos religiosos do pr?dio onde funciona o ?rg?o. Por essa iniciativa, o CRESS/PI receber? men??o honrosa do Conselho Federal de Servi?o Social.


Com informa?es de Reinaldo Ara?jo Dantas
Tags: símbolos - religiosos - repartições

Fonte: GP1.COM.BR  |  Publicado por: Redação Uruçui
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