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Sobre prisão de Genoino

Jurista: "Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano."

Publicada em 22 de Novembro de 2013 às 16h43


"Joaquim Barbosa ? um homem mau, com pouco sentimento humano." A descri??o nada elogiosa ? de Celso Ant?nio Bandeira de Mello, um dos mais conceituados advogados brasileiros e professor da PUC h? quase 40 anos.

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Ele se refere em especial ? forma como Barbosa conduziu a pris?o de Jos? Genoino. "Acho que ? mais um problema de maldade. Ele ? uma pessoa m?. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele pois j? o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz ? simplesmente maldade", afirma o advogado.

Bandeira de Mello subscreveu na ter?a-feira, ao lado de juristas, intelectuais e l?deres petistas, um manifesto condenando a postura de Barbosa. A a??o supostamente arbitr?ria do ministro na pris?o dos condenados no processo do mensal?o seria pass?vel de um processo de impeachment.

Celso Ant?nio Bandeira de Mello

"A medida concreta neste caso seria um pedido de impeachment do presidente do Supremo", disse Bandeira de Mello, com a ressalva de que n?o ? especialista em direito penal mas expressa "a opini?o de quem entende da mat?ria".

De acordo com o advogado, o foro adequado para o pedido de impeachment seria o Senado Federal. Segundo o inciso 2? do artigo 52 da Constitui??o Federal, ? de compet?ncia exclusiva do Senado julgar os ministros do Supremo. A iniciativa, segundo Bandeira de Mello, pode ser de "qualquer cidad?o suficientemente bem informado e, principalmente, dos partidos pol?ticos".

Na segunda-feira, o diret?rio nacional do PT chegou a cogitar medidas concretas contra Barbosa. A iniciativa, no entanto, foi abortada por l?deres moderados do partido.

Segundo Bandeira de Mello, o fato de Barbosa ter mandado para o regime fechado pessoas que haviam sido condenadas ao semiaberto e a expedi??o de mandados de pris?o em pleno feriado da Proclama??o da Rep?blica sem as respectivas cartas de senten?a (emitidas 48 horas depois) contrariam a legisla??o e poderiam motivar o afastamento de Barbosa.

Para o advogado, a culpa pelas supostas viola?es e arbitrariedades ? exclusivamente do presidente do Supremo. "? o Barbosa. Os demais ministros, ou parte deles, j? praticaram as ilegalidades que podiam praticar no curso do processo", disse Bandeira de Mello.

O manifesto divulgado na ter?a-feira diz que "o STF precisa reagir para n?o se tornar ref?m de seu presidente". O texto ? subscrito por dezenas de militantes petistas e partidos aliados, como os presidentes do PT, Rui Falc?o, e PCdoB, Renato Rabelo, al?m de personalidades de diversas ?reas como o jurista Dalmo Dallari, a fil?sofa Marilena Chau?, a cientista pol?tica Maria Victoria Benevides, os cineastas Luci e Luiz Carlos Barreto e o escritor Fernando Morais.

Bandeira de Mello cr? que o plen?rio do Supremo deveria fazer uma censura p?blica a Barbosa. "Poderia ser de forma verbal, em plen?rio, por meio de um manifesto e at? mesmo pessoalmente. Ou o Supremo censura a conduta de seu presidente ou ele vai cada vez mais avan?ar o sinal", diz o advogado.


Fonte: IG?
Tags: Bandeira de Mello - Jurista - Joaquim Barbosa

Fonte: IG  |  Publicado por: Redação Uruçui
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