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Ainda recorre no STF

Lula será preso neste sábado, após missa de Marisa, diz petista

Publicada em 07 de Abril de 2018 às 22h42


O senador Humberto Costa (PT-PE) confirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será preso neste sábado após a missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia, marcada para as 9h30, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Ela, que faleceu em fevereiro de 2017, faria aniversário amanhã.

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?Ele não vai se entregar, não. Vai ser preso?, diz o senador. Segundo ele, o acordo foi firmado com a Polícia Federal.

Recurso no STF
A defesa do ex-presidente Lula ajuizou uma nova ação no Supremo Tribunal Federal para evitar a prisão do petista. Os advogados tentam suspender a decisão do juiz federal Sergio Moro que determinou a execução da pena de doze anos e um mês de detenção na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

Os advogados pretendiam que o pedido fosse julgado pelo ministro Marco Aurélio, relator de duas ações que contestam a prisão em segunda instância ? fundamento que permitiu a prisão de Lula. Mas como a ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin, que concentra as ações da Lava Jato na corte, ele deixou para a presidente da corte, Cármen Lúcia, decidir eventual controvérsia. No final da noite de sexta, ela determinou que cabe a Fachin decidir sobre o processo.

A ação, uma reclamação, contesta o fato de a prisão ter sido decretada enquanto é possível apresentar novos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF4), que autorizou o início do cumprimento da pena. Também aponta que houve afronta à decisão do STF segundo a qual a execução provisória da pena em segunda instância não é automática e precisa ser fundamentada.

?Sem o exaurimento da jurisdição da segunda instância, mesmo essa interpretação mais restritiva da garantia constitucional à luz da presunção de inocência foi claramente afrontada pela decisão de ontem do TRF4 que determinou o imediato recolhimento do reclamante à prisão?, diz a defesa.

Os advogados apontam que ainda cabe no TRF4 um último recurso: os chamados ?embargos dos embargos? contra a decisão que confirmou a condenação a doze anos e um mês de prisão do petista. O instrumento, entretanto, não tem o poder de alterar o resultado do julgamento.


Com informações da Veja
Tags: Lula - preso

Fonte: Da redação  |  Publicado por: Da Redação
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