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Senado pode derrubar a emenda

Lula tenta adiar debate sobre divisão de royalties do pré-sal

Publicada em 23 de Março de 2010 às 09h43


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu ontem com líderes aliados no Senado uma proposta para adiar o debate sobre a distribuição dos recursos dos royalties do pré-sal. Em reunião à noite no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Lula orientou os parlamentares a buscar apoio das bancadas à ideia de um projeto em separado sobre o assunto, que seria votado após as eleições.

Ao mesmo tempo, o governo aposta que é possível, no Senado, derrubar a emenda Ibsen, aprovada na Câmara, que redistribuiu os royalties entre todos os estados, retirando recursos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que são produtores.

Após o encontro, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, relatou que os senadores propuseram desmembrar o projeto mais polêmico, que trata dos royalties e do modelo de partilha de produção. A pedido do presidente, a base aliada tentará votar em regime de urgência os quatro projetos já existentes que definem o marco regulatório do setor - as propostas de criação da estatal Petrosal, capitalização da Petrobras, formação de um Fundo Social e implantação do modelo de partilha - sem os royalties.

O quinto projeto, que trata dos recursos dos royalties, não teria prazo para ser votado. "É uma alternativa possível separar o modelo de partilha dos royalties", afirmou Padilha. "O debate dos royalties deve ser feito sem a pressão do embate eleitoral, num momento mais propício."

Padilha disse que a emenda apresentada na Câmara pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) gerou um conflito federativo que não existia com a proposta original do governo. Na avaliação do ministro, a emenda causou problemas ao mexer em contratos já firmados e retirar de estados produtores recursos relativos aos royalties dos campos de petróleo já em fase de produção. Os dez líderes que participaram da reunião no CCBB avaliaram que, no Senado, é possível derrubar a emenda aprovada pela Câmara.


Edição: Gleydson Coelho


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Tags: royalties do pré-sal - debate

Fonte: ig  |  Publicado por: Redação Uruçui
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