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Acabar com a grilagem de terra

Nova gestão do Tribunal de Justiça vai priorizar combate à grilagem no Cerrado do PI

Publicada em 03 de Junho de 2012 às 09h35


EULÁLIA vai priorizar ações contra grilagem EULÁLIA vai priorizar ações contra grilagem Será criada uma equipe de fiscalização permanente para combater o crime.

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DO MEIO NORTE -
Por Efrém Ribeiro

A posse da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Eulália Ribeiro, e do corregedor geral de Justiça, desembargador Francisco Antônio Paes Landim, anunciaram que em suas funções irão combater a grilagem no sul do Piauí.

Em um discurso longo, de 15 laudas, profundamente técnico, o novo corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, anunciou durante sua posse nesta sexta-feira, que pretende, dentre outras coisas, acabar definitivamente com a grilagem de terras no Estado, citando, especificamente, a região do centro-sul, onde, segundo denúncias, impera o reinado da esperteza e impunidade. Para tanto, Landim anunciou que haverá uma constante fiscalização nas Comarcas envolvendo juízes e cartórios.

O novo corregedor chegou ao Tribunal de Justiça através do quinto constitucional na vaga pertencente à OAB. É doutor em Direito Administrativo e tido como um dos mais preparados juristas do país. É um dos poucos brasileiros a fazer parte da banca examinadora de doutorandos da Universidade de Coimbra em Portugal.

Para pôr fim à grilagem de terras no Estado, em especial na região centro sul, será criada uma equipe de fiscalização permanente que percorrerá as Comarcas para acompanhar as atividades de juízes e cartórios e que, a questão da grilagem de terras é tarefa irremediável, dura e inegociável. A meta é acabar com a grilagem no Estado.

?Ou o poder judiciário acaba coma grilagem de terras, ou a grilagem de terras porá fim à segurança protetora dos negócios jurídicos, imobiliários, com graves consequências políticas, econômicas e socais para o Estado do Piauí?, disse o corregedor.

Paes Landim informou que fará um mapeamento das circunstâncias favoráveis e desfavoráveis que cercam o judiciário para se ter em mãos um diagnóstico estratégico. pronto o planejamento, partirá para os desafios, a fim de ter o controle permanente de sua gestão. A Corregedoria será dividida em 12 subcorregedorias, cada uma sob o comando de um juiz por região. Na 1ª instância, o destaque será a Comarca, focando sua atenção nas atividades judiciais, extrajudiciais e prisionais. Ele disse que vai apostar na inteligência e sonhos dos jovens juízes e na experiência dos veteranos.

Corregedor anuncia ação para desafogar Justiça

O novo corregedor do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Paes Landim, anunciou ainda a criação em Teresina de um projeto que visa desafogar a tramitação de processos. Para isso, será criada uma Vara Piloto do Processo Judicial Eletrônico.

Uma experiência que posteriormente se estenderá ao interior. Segundo ele, no ano passado, de cada 100 processos ajuizados, 86 não deram baixa. Assim como as Varas, haverá um cartório Modelo com processo eletrônico, interligado as unidades da federação com mapeamento via satélite.

Na área prisional, Paes Landim disse que dará especial atenção à situação dos presos provisórios que hoje são 72% da comunidade carcerária piauiense, ou seja, de cada 100 presos, 72 nunca foram julgados, quando a média nacional é de 43%.

O novo corregedor anunciou que sua gestão será totalmente transparente com a publicação e ampla divulgação dos atos na imprensa, nos portais e nas redes socais como twitter e facebook. ?Mas para que tudo isso aconteça, preciso do apoio dos meus pares e da sociedade?, finalizou.
Tags: Tribunal de Justiça - grilagem

Fonte: Com informações do Meio Norte  |  Publicado por: Redação Uruçui
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