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Projeto do Dep. Zé Santana

Projeto propõe regulamentação dos condutores de ambulância

Publicada em 29 de Fevereiro de 2016 às 13h55


Projeto de lei de Zé Santana Projeto de lei de Zé Santana O deputado estadual Zé Santana (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí, projeto de lei que visa regulamentar a profissão de condutor de ambulância no Estado.

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O projeto propõe o reconhecimento da profissão de condutor de ambulância seguindo a Lei Federal n° 12.998/14, além de assegurar vagas específicas para os profissionais, por meio de concurso público e contratações terceirizadas obedecendo às normas da lei. As empresas privadas que oferecem serviços de remoção de acidentados através de ambulâncias, também devem se adequar as normas.

Para garantir a segurança de pacientes e profissionais, o projeto busca a proibição do translado de pacientes em ambulâncias sem equipe completa de enfermagem.

Para Zé Santana, a aprovação do projeto de lei trará reconhecimento para a categoria. ?Os condutores de ambulância vem estabelecendo uma série de ações que os diferenciam dos demais motoristas. Para esse profissional exercer suas funções, ele precisa receber treinamento específico com o conhecimento de técnicas?, defendeu o parlamentar.

Raniel Alcântara, presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância (Sindconam-PI), alerta que muitos motoristas trabalham sem habilitações ou cursos específicos. ?Nós não transportamos matérias ou cargas, transportamos vidas. Então o condutor tem que ter o preparo e com o projeto de lei queremos que as prefeituras sejam mais objetivas em relação a contratação, terceirização e concursos públicos?, disse.

O Piauí é um dos poucos estados nordestinos a não possuir regulamentação dos condutores de ambulância. Profissionais do Ceará, Paraíba e Pernambuco, já são regulamentados.


Da assessoria
Tags: condutores - ambulância

Fonte: Da redação  |  Publicado por: Da Redação
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