PSD. Vereadores de Uruçuí poderão perder o mandato, Alex volta atrás e fica no PMDB
Publicada em 04 de Outubro de 2011 às 14h13 Versão para impressão
Vereadores de Uruçuí
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Em Uruçuí quatro atuais vereadores decidiram ontem (03) pela saída de suas siglas e migrarem para o PSD, entretanto um deles, Alex Neiva, anoiteceu no PSD e amanheceu fora do partido. Segundo Alex, com essa brecha encontrada pelos partidos em poder cassar os mandatos do políticos que decidirem sair para o PSD é um motivo forte para que ele (Alex) volte atrás em sua decisão e permanecer no PMDB.
Já o presidente da Câmara, vereador Sérvulo Carvalho, declarou que ficará mesmo no PSD e que já manteve contatos com o presidente do partido no Piauí, deputado Júlio Cesar, e ele lhe garantiu que esse problema de cassação dos mandatos não ocorrerá com os novos filiados do PSD que tiveram mandatos.
Nossa reportagem não encontrou os vereadores Cilton Miranda e João Caçula para falarem sobre suas decisões.
ENTENDA O CASO NO BRASIL
Duas hipóteses para a perda de mandato estão sendo levantadas pelas lideranças do DEM e do PPS. A primeira delas parte de pedido de esclarecimento feito ao TSE sobre a migração a partir da criação de um novo partido. Segundo o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), o tribunal já informou que só está livre de perder o cargo quem participou da fundação da nova sigla ou atuou para isso.
"É considerado fundador quem assinou a ata de fundação do partido. Quem atuou para a fundação são aqueles que anunciaram antes do registro que estavam no novo partido. Quem anunciou depois foi por oportunismo", disse o senador. O DEM, partido que deve perder o maior número de parlamentares com a criação do PSD, estuda usar esse argumento para requerer na Justiça os mandatos daqueles que deixarem a legenda aproveitando a chance de migração.
A segunda hipótese para a perda do mandato é levantada pelo PPS, que ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a resolução do TSE que permite a troca de partido sem perda do cargo. Para o partido, quem migrar agora para o PSD não poderá alegar que não tinha conhecimento sobre a contestação da constitucionalidade da resolução.
"A mudança só deveria ser permitida nos casos em que o partido desse causa à ruptura do vínculo de filiação. Esse entendimento leva à interpretação de que basta um detentor de mandato criar um partido para que ele consiga o que não lhe pertence, que é o mandato", argumentou o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP). "Os parlamentares que forem para o novo partido têm todo o direito de fazê-lo, mas podem não levar os mandatos, conscientes que estão do sério risco que correm de perdê-los."
Tranquilidade no PSD
O futuro líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), demonstrou tranquilidade quanto às ações do DEM e do PPS. De acordo com ele, todos que estão migrando para a nova sigla participaram do processo de fundação e têm como comprovar. "Todo mundo que está vindo para o PSD tem algum documento que comprove sua participação no processo de formação do partido. A pedra angular do processo é que aqueles que estão se manifestando agora têm a documentação comprovando a participação efetiva na formação do PSD."
Apesar disso, Campos não soube precisar quantas pessoas assinaram a ata de fundação do partido. Ele estima que mais de 30 deputados assinaram o documento e pelo menos 50 parlamentares teriam documentos que comprovam suas atuações na formação da nova legenda. A concessão do registro do PSD na última terça-feira ocorreu depois de muita polêmica a respeito das assinaturas colhidas para atender às exigências da legislação sobre criação de novos partidos. Agora, começa a correr prazo de 30 dias para que os interessados se desfiliem de suas siglas atuais para integrar a nova legenda.
O PSD, segundo seu líder na Câmara, deve ter a quarta maior bancada entre os deputados federais, com mais de 50 parlamentares. No Senado, dois senadores já anunciaram que vão se filiar ao novo partido: a senadora Kátia Abreu (TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e o senador Sérgio Petecão (AC). Kátia saiu do DEM, e Petecão, do PMN.
Os membros da nova legenda brigam agora por espaço físico nas dependências do Congresso para instalar as lideranças e pelos cargos de confiança que terão direito para oferecer aos seus assessores.
Com informações do clickpb.com.br
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Comentários (6)
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05/10/2011 às 19h14
Estou totalmente de acordo com a decisão tomada pelo vereador Sérvulo Carvalho, pois ele, apesar de sempre ter sido petista desde o primeiro momento, nunca foi prestigiado pela turma do Zé do Egito. Para prefeito de Uruçuí, na minha oponião, não existe nome melhor: Sérvulo Carvalho 2012.
Adriano, Uruçuí-PI -
05/10/2011 às 06h37
ESTES VEREADORES ACHÃO QUE MUDANDO DE PARTIDO, PODEM LEVAR VANTAGENS, PARA SE ELEGER,PELO CONTRARIO, VÃO PERDER E MUITO A POPULAÇÃO DE URUÇUI, GRAÇASAS A NOSSO BOM DEUS E INTELIGENTE E VAI RESPONDER VOCÊS A ALTURA E NAS URNAS AGUARDEM NIMGUEM E BURRO PARA CAIR NESSA ARMADILHA NÃO, AGUADEM E VERÃO O TROCO.....AF...
RONY SILVA, Uruçuí-PI -
04/10/2011 às 21h01
Isso é o que, no meu tempo, se chema de "pouca prática"! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
FabianaCGN, Teresina-PI -
04/10/2011 às 19h13
Os primeiros a abandonar o barco, são os RATOS,, portanto SR.Alex não adianta voltar pro PMDB só pra escapar da guilhotina não, porque nós vamos lhe acertar uma cacetada, é nas urnas em 2012, tá meu fofo....
Ines, Teresina-PI -
04/10/2011 às 17h51
Para uma camara que tem uma pessima assessoria juridica, só podia dar nisso mesmo... essa migração de partido nada mais é de que uma forma candidatos sem credibilidade de seu partido poder concorrer a certas candidaturas... como por exemplo: Prefeito... só que o povo num é besta não... se nem o partido dão voto de confianças para vcs, imagina o povo! outra coisa: Mal foi começar a dar errado que o Alex Neiva pulo fora do navio... vcs sabem que quando o navio começa a afundar quem são os primeiros a pular fora!
Prof. Ricardo, Uruçuí-PI -
04/10/2011 às 15h34
Aí é chamado o verdadeiro (oportunismo) e dá um tapa na cara dos eleitores de Uruçuí, minha gente. Sou daí e fico envergonhado com essa gente tão inescrupulosa, deixa seus partidos de origem que se elegeram e sair atrás de sigla alugada para quererem barganhar do bolo que tem a frente esse deputadozinho chamado juliocésar de guadalupe.
Sebastião R. Silas, Bom Jesus-PI
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