Portal NOticias de Uruçui

Clinica ISO topo
90% dos municípios irregulares

Regularização Fundiária será discutida em curso promovido pela APPM

Publicada em 20 de Junho de 2018 às 21h36


No dia 25 de junho a Associação Piauiense de Municípios (APPM), em parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário, irá promover o curso ?Passo a Passo para a Regularização Fundiária em seu Município ? A Urgência da Regularização Fundiária e o Controle da Política Pública Fundiária pelo Ministério Público?. O evento será no auditório da APPM e é destinado a gestores municipais e assessores jurídicos.

» Siga-nos no Twitter
» Participe da comunidade no Orkut

O procurador geral da APPM, Wildson Oliveira, relata que a situação de regularização fundiária, principalmente a urbana, é deficitária no estado. ?Vem de longas datas a ausência dos municípios na hora de regularizar os imóveis. Com essa nova política que está sendo lançada, a APPM vem apoiando junto com o Poder Judiciário a criação de uma regularização urbana, onde cada munícipe vai ter seu terreno ou casa regularizada?, afirma o procurador.

As vantagens de ter o imóvel regularizado fazem com que o proprietário tenha acesso facilmente a créditos, efetivar qualquer transferência, poderá deixar inventário, distribuir e organizar da melhor forma econômica sua propriedade.

Segundo o procurador, a regularização de imóveis é uma necessidade do estado do Piauí, pois sem esse processo se torna inseguro a manutenção da posse de uma propriedade. ?Mais de 90% dos municípios piauienses estão irregulares. Alguns gestores já estão trabalhando para melhorar a situação de suas cidades e a APPM vem divulgar e tornar isso mais acessível para todos?, finaliza.

Confira a programação do curso:

MANHÃ

08h - Abertura com o presidente da APPM, Gil Carlos Modesto, o presidente da Escola de Municípios do Piauí, Marcos Patrício Nogueira, e o procurador geral da APPM, Wildson Oliveira.

08h30min às 10h30min ? APRESENTAÇÃO DO TEMA

Palestrantes: Júlio Garcez ? Juiz da Corregedoria Geral de Justiça

10h40min às 12h ? Palestra: PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO FUNDIÁRIA E ATUAÇÃO MUNICIPAL

Palestrante: Antônio Augusto Pires Brandão ? Advogado, mestre em Direito e Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PI

TARDE

14h às 15h30min - TEMA: GESTÃO PÚBLICA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ? Passo a Passo para a Regularização Fundiária em seu Município

Palestrante: Antônio Augusto Pires Brandão ? Advogado, mestre em Direito e Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PI

15h40min ? 18h ? Palestra: IDENTIFICANDO AS ÁREAS E MOSTRANDO UM PROJETO DE REGULARIZAÇÃO

Palestrante: Antônio Augusto Pires Brandão ? Advogado, mestre em Direito e Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-PI


Com informações de Juliana Araújo
Tags: Regularização - Fundiária

Fonte: Da redação  |  Publicado por: Da Redação
Comente através do Facebook
Matérias Relacionadas
Publicidade
Publicidade
Publicidade Cerrados Restaurante
Publicidade
Publicidade