Portal NOticias de Uruçui

Faça seu banner com a gente
Disputa pela guarda

STF recusa anular decisão que ordenou entrega de Sean ao pai

Publicada em 08 de Fevereiro de 2013 às 09h56


Sean Goldman Sean Goldman ?O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (7) recursos apresentados pela av? materna do garoto Sean Goldman, Silvana Bianchi, que pediam que fosse considerada ilegal a decis?o provis?ria do pr?prio tribunal que ordenou a entrega dele ao pai biol?gico, o americano David Goldman.
Por maioria, os magistrados conclu?ram que o habeas corpus n?o ? um instrumento v?lido para discutir na Suprema Corte sobre a guarda de uma crian?a.
Em 2009, o ent?o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, rejeitou durante o plant?o judici?rio habeas corpus ajuizado pela fam?lia brasileira do menino que solicitava a suspens?o da entrega de Sean ao pai. Com a decis?o, o menino embarcou com David, em 24 de dezembro de 2009, para os Estados Unidos e n?o retornou mais ao pa?s.
Na a??o judicial, os advogados de Silvana Bianchi alegaram que o menino foi enviado aos EUA sem que a Justi?a brasileira tivesse consultado se ele preferia permanecer no Brasil ou ir viver com David na Am?rica do Norte.
Durante sua sustenta??o oral no plen?rio do STF, a advogada Fernanda Mendon?a Figueiredo, que representou a av? de Sean, citou trechos do estatuto da crian?a e do adolescente e das conven?es de Haia e das Na?es Unidas para tentar convencer os ministros a repatriarem Sean a fim de que ele fosse ouvido sobre o assunto.
?O menor n?o foi ouvido. Foi tratado como se objeto fosse, uma coisa?, criticou
Na per?cia que se fez, entendeu que a crian?a tinha momentos de instabilidade e que n?o estava madura. Mantenho o entendimento de antes, negando seguimento"
Gilmar Mendes, ministro do STF
Relator do processo no Supremo, o ministro Marco Aur?lio Mello acolheu os argumentos da defesa da fam?lia brasileira de Sean e votou pela concess?o de habeas corpus para anular a decis?o anterior da corte. Al?m disso, o magistrado recomendou o repatriamento do menino para que ele fosse consultado sobre o assunto.
?Entendo pertinente o habeas corpus. Pe?o v?nia ao ministro Gilmar Mendes, que entendeu o contr?rio, para prever o agravo?, disse Marco Aur?lio.
Em seu voto, Gilmar Mendes explicou ao plen?rio que uma per?cia realizada na ocasi?o em que ele negou a liminar requisitada pela av? de Sean demonstrou que o garoto n?o tinha maturidade para se posicionar sobre com quem gostaria de morar.
"Na per?cia que se fez, entendeu que a crian?a tinha momentos de instabilidade e que n?o estava madura. Mantenho o entendimento de antes, negando seguimento", enfatizou.
Ap?s discutirem em plen?rio se era poss?vel recorrer ao Supremo com um habeas corpus para tratar sobre a guarda do garoto, os outros oito ministros do tribunal decidiram acompanhar o voto de Gilmar Mendes pela improced?ncia do recurso.
"Como podemos admitir que h? a possibilidade do habeas corpus para discutir o tema amplo da guarda de uma crian?a nessas hip?teses e depois negar para hip?teses de direito interno. Estar?amos abrindo as portas do habeas corpus para toda e qualquer disputa judicial de guarda de menor em nosso pa?s", ressaltou o ministro Antonio Dias Toffoli durante seu voto.
Com a decis?o desta quinta, n?o existe mais possibilidade de a fam?lia brasileira de Sean recorrer dos habeas corpus no Supremo. No entanto, outras a?es relativas ? disputa da guarda de Sean ainda tramitam em outros tribunais do pa?s. Uma dessas a?es ser? analisada pelos ministros do Superior Tribunal de Justi?a (STJ).
saiba mais
Sean Goldman d? entrevista a TV dos EUA
Fam?lia brasileira de Sean contrata psicanalista para analisar entrevista
'Sean nunca pergunta do Brasil', diz pai em entrevista para TV dos EUA
Hist?rico
O garoto Sean Goldman viveu no Brasil durante quase cinco anos antes e retornar aos Estados Unidos por ordem do Supremo. Ele havia sido trazido ao pa?s pela m?e, Bruna Bianchi, que era brasileira, com autoriza??o do pai. ? ?poca, Sean tinha quatro anos.
No Brasil, Bruna Bianchi se separou do americano David Goldman, pai de Sean, e se casou com o advogado Jo?o Paulo Lins e Silva. Em 2008, Bruna morreu devido a complica?es no parto de sua segunda filha, e a Justi?a brasileira concedeu ao padrasto a guarda provis?ria da crian?a.
Inconformado com a decis?o da Justi?a do Rio, David Goldman recorreu, pedindo o retorno do filho aos Estados Unidos. O presidente dos EUA, Barack Obama, e a secret?ria de Estado americana, Hillary Clinton, pressionaram pela entrega de Sean. Diante do impasse, pai, padrasto e av?s maternos da crian?a travaram uma batalha jur?dica pela guarda do menino.
Em 22 de dezembro de 2009, o ministro Gilmar Mendes suspendeu uma liminar que garantia a perman?ncia do garoto Sean, ent?o com 9 anos, no Brasil. Na mesma semana, o garoto embarcou para os Estados Unidos acompanhado do pai americano. Atualmente, Sean est? com 12 anos.


» Siga-nos no Twitter
Tags: Disputa - Guarda

Fonte: G 1  |  Publicado por: Redação Uruçui
Comente através do Facebook
Matérias Relacionadas
Publicidade
Publicidade Cerrados Restaurante
Publicidade