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Tre cassa registro do prefeito reeleito de anísio de abreu

Publicada em 20 de Abril de 2009 às 16h47


Unanimidade. Por seis votos a zero a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) impugnou, na manh? desta segunda-feira (20), o registro de candidatura do prefeito reeleito de An?sio de Abreu, Auric?lio Ribeiro (PDT), e do vice-prefeito Francisco Jos? da Mota, o Chico Mota (PSB). Os membros da corte acompanharam o parecer do juiz Valter Reb?lo, relator do processo.

O registro do candidato j? havia sido impugnado em primeira inst?ncia pela ju?za Maria R?bia Costa Machado, que responde pela 95? Zona Eleitoral. A a??o movida contra o gestor tem como base duas presta?es de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da Uni?o, referentes ao ano de 1998, quando Ribeiro ainda era prefeito do munic?pio de Jurema (a 581 km da capital Teresina). S?o recursos provenientes de conv?nios federais que, de acordo com o parecer do juiz Valter Reb?lo, o gestor n?o comprovou a aplica??o.

Antes do voto do relator, o procurador eleitoral Marco T?lio Caminha leu seu entendimento sobre o caso. Para o representante do Minist?rio P?blico n?o h? d?vidas sobre a insanabilidade das contas. Ele tamb?m deu parecer favor?vel a impugna??o da candidatura.

Na defesa do gestor, o advogado Norberto Campelo anunciou que vai recorrer da decis?o. ?Cabe recurso ainda. O TSE vai se manifestar sobre a mat?ria e o nosso argumento ? o de que a rejei??o das contas se d? exclusivamente pelo atraso [na presta??o de conta] e que n?o h? falha insan?vel e que os recursos foram devidamente aplicados.?

Novas elei?es
A coliga??o ?A vit?ria que o povo quer?, encabe?ada por Auric?lio Ribeiro, venceu as elei?es de outubro de 2008 com 55,10% dos votos. Caso a impugna??o do registro da candidatura seja mantida, novas elei?es ser?o realizadas no munic?pio, visto que a chapa vencedora obteve mais de metade dos votos v?lidos do munic?pio.

?Enquanto a decis?o n?o transitar em julgado, e obviamente isso n?o vai acontecer, antes do posicionamento do TSE, n?o se fala em novas elei?es no munic?pio?, falou o advogado Norberto Campelo.

Prefeito itinerante
Caso escape do processo de impugna??o, o m?dico Auric?lio Ribeiro ainda ter? outra maratona jur?dica a enfrentar. Ele ? um dos quatro prefeitos itinerantes do Piau?. Ribeiro governou Jurema por dois mandatos consecutivos (1997 ? 2000 e 2001 ? 2004) antes de mudar de domic?lio eleitoral e concorrer e vencer as elei?es de 2004 e 2008 em An?sio de Abreu.

No in?cio deste m?s o prefeito de Campo Maior, Jo?ozinho F?lix (PPS), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Em decis?o in?dita no pa?s, o tribunal piauiense reconheceu o quarto mandato consecutivo do prefeito, que antes de se eleger e reeleger por Campo Maior, comandou o executivo de Jatob? do Piau? por oito anos.

O que diferencia Auric?lio Ribeiro de Jo?ozinho F?lix ? que o m?dico ainda n?o teve sua vota??o homologada pela Justi?a Eleitoral. Por ter contas reprovadas junto ao Tribunal de Contas da Uni?o ele concorreu ao pleito em An?sio de Abreu com a candidatura sub judice. Desde o dia 1? de janeiro deste ano o presidente da C?mara Municipal ? quem est? a frente do executivo.

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Fonte: Notícias de Uruçui  |  Publicado por:
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