O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) julga neste momento representação contra o governador Wilson Martins (PSB). Na ação, movida pelo candidato derrotado nas eleições do ano passado, Silvio Mende (PSDB), ele é acusado de conduta vedada.
Segundo o advogado Carlos Yury, a coligação 'A Força do Povo' flagrou algumas placas da administração estadual descobertas, o que é vedado pelo Artigo 73 da Lei 9.504 (Lei das Eleições). A Representação pede a cassação do registro ou diploma e/ou a aplicação de multa. O advogado de Wilsão, William Guimaraes, disse que se trata de um processo por abuso de poder, referente ao caso 'Urufolia', carnaval fora de época de Uruçuí.
DEFESA
14h00 - Logo em seguida foi a vez da defesa, por meio do advogado William Guimaraes, quem subiu à tribuna. De posse do processo, Guimaraes disse que este processo já foi julgado improcedente pela juíza Haidée Lima de Castelo Branco sob a ótica da conduta vedada.
“Agora volta à pauta sob a perspectiva do abuso de poder. No entanto, reforço aqui que a pequena divulgação da logomarca do governo não teve consentimento do Karnak. O governador e sua equipe sequer sabiam deste fato. Existe nos autos uma declaração do prefeito da cidade afirmando que o governador não patrocinou o evento Urufolia, de modo que não resta comprovado as irregularidades apontadas”, esplana o advogado William Guimaraes.
Guimaraes destacou ainda que a possível propaganda do governo não pode ser considerada propaganda inconstitucional, pois não foi paga pelo governo. “Além do mais, a diferença de votos do primeiro para o segundo foi de cerca de 300 mil votos, o que mostra que este evento, pequeno, não interferiu em nada o resultado das eleições”, reiterou.
ACUSAÇÃO
13h40 - Na tribuna do TRE-PI o advogado Carlos Yury sustentou que o Governo do Estado usou de sua logomarca oficial para fazer propaganda institucional em período vedado. Ele disse que durante o evento, a frase ‘Piauí, é feliz quem vive aqui’ foi usada em cartazes, camisas e demais material de propaganda, caracterizando s irregularidades apontadas no processo.
“Em depoimento, o senhor Fenelon Rocha disse que o governo não autorizou o usos da logomarca e que não sabem como e quem a pegou. Ele acrescentou ainda que não foi aberta nenhuma investigação para apurar como essa logomarca institucional foi parar no material de divulgação do evento”, afirmou o advogado, destacando se essa atitude do coordenador de comunicação mostra que o governo não tem controle de seus materiais institucionais.
Carlos Yury pediu, então, a cassação do diploma do governador Wilson Martins, aplicação de inelegibilidade e aplicação de multa.
12h40 - A corte do TRE-PI, que passou a manhã julgando outros processos, colocou em discussão neste momento o processo contra o governador. Imprensa, advogados, amigo do governador e etc acompanham dentro do plenário a espera da decisão.
Com informações de Allisson Paixão» Participe da comunidade no Orkut