Tribunal de Justiça afasta tabelião por crime de peculato e extravio de autos em Uruçuí
Publicada em 06 de Novembro de 2011 às 08h47 Versão para impressão
Foram ofertadas duas ações penais pelo Ministério Público. Uma pela prática do crime de peculato (desvio de dinheiro) em face do Tabelião e outra pelo extravio de autos judiciais (cíveis, criminais e cartas precatórias) em face dele e de uma funcionária sua.
As condutas imputadas são relativas às atividades exercidas pelos denunciados quando cumulavam a atividade judicial, junto ao Cartório do 1º Ofício de Uruçuí. Por ensejo da criação da Secretaria Judicial, o Denunciado entregou a serventia, não tendo repassado numerário vinculado a processo, bem como não entregou centenas de processos. Diante disso, o magistrado determinou que fosse minuciosamente levantado o acervo da comarca e verificou-se que, de fato, não foram entregues mais de 200 (duzentos) processos (arquivados e em andamento), que estavam na guarda e responsabilidade do denunciado.
Em face de tal situação, o Juiz determinou que fosse aberta vista ao MP, com base no art. 40, do CPP, tendo sido instaurado inquérito policial e culminado com a proposição das ações penais pelo representante ministerial.
A decisão foi fundamentada com base na Lei 12.403/2011, que modificou as regras para decretação da prisão preventiva. A nova lei visa a utilização de medidas cautelares menos gravosas que a perda da liberdade do acusado e, ao mesmo tempo, mais adequadas ao crime imputado, como no caso em questão, onde não há, pelas condutas imputadas, compatibilidade da permanência do acusado no exercício da atividade notarial e registral cujo interesse público não pode ser maculado.
Ao lado disso, na esfera administrativa, foram detectadas sérias irregularidades na atividade extrajudicial realizada denunciado nos últimos anos. Foram constatadas, através de inspeção pelo FERMOJUPI, problemas na arrecadação de taxas e emolumentos e por meio de Correição Ordinária, realizada pelo magistrado, e através de Correição Extraordinária, feita pela própria Corregedoria, severas irregularidades nos atos praticados na serventia.
Com o afastamento cautelar das funções que exercia, fora nomeado como interventor provisório um servidor do Poder Judiciário, lotado na Corregedoria Geral da Justiça que deverá assumir as funções no início da próxima semana, ou indicado outro pela Corregedora Geral da Justiça.
A operação foi realizada na manhã do dia 03, por volta das 08:00 da manhã, e comandada pela Autoridade Policial de Uruçuí, com o apoio do SOE (Suporte de Operação Especial) da Polícia Civil, junto ao Cartório Extrajudicial e nas casas dos denunciados. A busca almejava encontrar autos, documentos, livros e dados de computador referentes aos processos extraviados, de modo a facilitar a restauração.
Em 05/11/11 às 13:01h.
180graus/Com informações ASCOM TJ
Edição: Ellyo Teixeira
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Comentários (13)
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08/11/2011 às 10h11
geni e savio tudo isso e uma verdadeira mentira,e um mal entendido,o bichinho e santo,santo de candura,ele tem ate umas asinhas e uma coroa na cabeça,kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
plinio, Uruçuí-PI -
07/11/2011 às 16h18
ei alcapone ve se te orienta,assim dessa maneira meu URUÇUI naô aguenta.
CARLOS, Uruçuí-PI -
07/11/2011 às 16h14
e cade o doutor cavalcante neto,ta calado ,pois vivia dizendo que o tabeliao era santo.nessa hora ninguem se manifesta.sera que o doutor cavalcante neto vai ter ciragem de se pronunliar e dizer que o seu amigo e inoçente.
flavia, Uruçuí-PI -
07/11/2011 às 14h49
Eu creio que os Oliveiras, Mota, Benvindos,Pereiras, Soares; Ferreiras, enfim muitos que não encontravam mais seus processos de terras Tão de alma lavada ... assim quem sabe seus processos agora aparecem aiii rsrsrs eitaaa espero que encontrem os registros de vendas pq até agora eles dizem que ta tudo vendinda ninguem tem nadaaaa mais aiii num sei pq os que tão em cima das terras também num tem, apresentam doc em datas presentes sem nem mesmo existir affffff aiiii tem caxorreira moço... investiguem
Maria de Jesuis Oliveira, Uruçuí-PI -
07/11/2011 às 14h35
É dinheiro facil vaiii embopra ligeirooooo.... Qntos pobres tiveram seus direitos lesados qndo pagavam seus incras e chegavam no cartorio e o documento não existia... afffff é as viagens d jatim respondem como eles desapareceram... e ainda tivemos que ouvir que estas terras não existiam... e o imposto continuava xegando para pagarmo!!! Como isso pode acontecer??? E espero que o Ministerio Publico não arquive isso também pq tinha neguinha aiiii fobando usando privilegios nas vendas d terra dos outros... Justiça queremos justiça... Olha jackson lhe admiro muito porém vc precisa citar nomes sim o tabelião!! Quem... oras seje imparcial!! Credibilidade acima de tudo afinal vc está redigindo uma materia em cima de fatos verdadeiros... isso todo mundo sabe...
Ana julia moraes benvindo, Uruçuí-PI -
07/11/2011 às 09h10
É nececssário que o senhor Joarez Maia venha a público trazer as suas explicações, se é que as tem. O mesmo foi à Câmara fazer denúncias contra o prefeito e agora aparece como denunciado, em ação movida pelo MP. É necessário que o mesmo venha a público se defender! Não vale aqui o argumento de que o mesmo o fará perante a justiça, pois quando o mesmo era denunciador primeiramente procurou a imprensa! Aqui, um lembrete: Jakson, não tenha medo de mostrar os fatos! Seja corajoso! O jornalista não pode se amedrontrar diante dos fatos!Publique os comentários, faça as entrevistas!A verdade deve estar acima de tudo!
Vágner, Brasília-DF -
06/11/2011 às 20h59
Senhor jornalista pra seu site ter mais credibilidade precisa colocar nomes e fotos ........um abraço......
orlean, Recanto das Emas-DF -
06/11/2011 às 17h24
Jackson, nao vejo o motivo de tanto medo. Voce e jornalista e aimprensa e livre. Voce deveria investigar e trazer a noticia. E seu papel. Faca um entrevista com o delegado o juiz etc... Ou ate com os acusados.
Junior, Teresina-PI -
06/11/2011 às 16h31
Geni, realmente é só o começo. Agora são três vigurões que foram encarcerados: Dr. Valdir, Chico Filho e agora Dr. Joarez. Se os portais não colocam nomes agente BOTA.
Savio, Uruçuí-PI -
06/11/2011 às 15h25
Seu FRANCISCO ligue pra teresina e pergunte pro jornalista do saiti 180 que fez a repurtagem. Axo que elis era que devia lhe responder porq forum els que fizeram né.
Debora, Floriano-PI -
06/11/2011 às 15h08
QUEM COM FERRO FERE, COM ELE SERA FERIDO.
MARIA , Uruçuí-PI -
06/11/2011 às 12h04
COLOQUE OS NOMES CARO JORNALISTA, PARA QUE AS PESSOAS DE OUTROS ESTADOS SAIBAM DE QUEM VC ESTÁ FALANDO! O CERCO CHEGARÁ PARA TODOS OS CORRUPTOS
FRANCISCO, Uruçuí-PI -
06/11/2011 às 10h18
Eu já avisei que é só o cumecim do cumecim. quem pensa 24hs em destruir o semelhante não escapa da mão de Deus.
Geni, Teresina-PI
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