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Uma ótima novidade aos acs e ace de antonio almeida-pi

Publicada em 03 de Agosto de 2009 às 21h14


Uma ?tima novidade aos Agentes Comunit?rios de Sa?de ? ACS e Agentes de Controle de Endemias ? ACE de Antonio Almeida-PI. Est? tramitando no Senado Federal o PLS 196/09, Projeto de Lei que visa a cria??o do Piso Salarial Nacional de R$ 930,00 para esses profissionais.
O Projeto j? foi aprovado pela Comiss?o de Assuntos Econ?micos do Senado e ir? agora para a Comiss?o de Assuntos Sociais, onde se aprovado a mat?ria, encerra-se as vota??o no Senado e segue para a C?mara de Deputados, onde ser? apreciado pelas comiss?es at? a aprova??o final. Ap?s essa longa caminhada, o projeto sendo aprovado pelo Senado e pela C?mara de Deputados o mesmo segue para a san??o presidencial.
O Piso Salarial de R$ 930,00, ser? reajustado todo m?s de janeiro, de acordo com os ?ndices de infla??o do ano anterior.
O Projeto traz ainda uma severa puni??o aos Gestores Municipais que n?o cumprirem essa Lei, e ainda, estabelece a obriga??o de regulamentar em cada munic?pio o Plano de Carreira e Remunera??o dos ACS e ACE, levando em considera??o o Piso Salarial Nacional.
? uma conquista importante e merecida, visto que os ACS e ACE tem uma participa??o importante no tocante ? sa?de do munic?pio, eles s?o o elo entre as fam?lias e os servi?os de sa?de, sendo assim contribuem muito para uma melhoria da sa?de do munic?pio.

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Fonte: Notícias de Uruçui  |  Publicado por:
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